TRF2 - 5002393-63.2022.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2024 17:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
-
07/11/2024 15:47
Recebidos os autos do STJ
-
12/07/2024 18:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002393632022402510220240712184320
-
11/07/2024 17:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/07/2024 18:11
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
10/07/2024 12:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 80
-
10/07/2024 07:58
Juntada de Petição
-
09/07/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/07/2024 13:01
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
08/07/2024 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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04/07/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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04/07/2024 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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04/07/2024 10:08
Juntada de Petição
-
03/07/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2024 17:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/07/2024 17:19
Recurso Especial não admitido
-
02/07/2024 18:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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02/07/2024 14:22
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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25/06/2024 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
21/06/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2024 13:33
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 13:32
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 16:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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19/06/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 58
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19/06/2024 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
11/06/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2024 16:12
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
28/05/2024 19:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
-
20/05/2024 15:31
Juntada de Petição
-
17/05/2024 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
17/05/2024 21:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
16/05/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 15:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/05/2024 15:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/05/2024 15:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
15/05/2024 14:40
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/04/2024 16:24
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
-
17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
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12/04/2024 16:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
-
12/04/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/04/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 68
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10/04/2024 17:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/11/2023 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
14/11/2023 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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14/11/2023 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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13/11/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/11/2023 18:30
Ato ordinatório praticado
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13/11/2023 18:14
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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13/11/2023 17:37
Processo Reativado - Novo Julgamento
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13/11/2023 17:37
Recebidos os autos - RJNIT04 -> TRF2
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22/11/2022 12:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
-
22/11/2022 12:16
Transitado em Julgado - Data: 21/11/2022
-
22/11/2022 12:14
Juntada de Certidão
-
22/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
26/10/2022 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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04/10/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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26/09/2022 16:57
Juntada de Petição
-
26/09/2022 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
26/09/2022 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
23/09/2022 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 16:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/09/2022 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2022 14:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
21/09/2022 13:56
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
12/09/2022 12:29
Lavrada Certidão
-
31/08/2022 12:16
Lavrada Certidão
-
31/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>
-
31/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>
-
31/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5002393-63.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MARIA DA GRACA BRUNO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/08/2022 13:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2022
-
22/08/2022 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/08/2022 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 66
-
19/08/2022 18:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/08/2022 22:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2024
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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