TRF2 - 5129808-66.2021.4.02.5101
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148
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12/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148
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12/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5129808-66.2021.4.02.5101/RJ RECORRENTE: SELMA NACIF MACEDO BARBOSA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIANGELA MENDES ALBUQUERQUE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB RJ169859)RECORRIDO: NORMA SUELI PERRI DE SOUSA (RÉU)ADVOGADO(A): GLAUCIO MONTEIRO DE ARAUJO JUNIOR (OAB RJ218655) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.
Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA, foi determinada a inclusão deste processo em PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, desta 4ª Turma Recursal, designada para o dia 29/09/2025 (segunda-feira), às 14:00H, com possibilidade de o advogado/procurador realizar sua sustentação oral, DE FORMA PRESENCIAL, OU DE FORMA REMOTA, POR MEIO DO APLICATIVO ZOOM, devendo ser observadas pelas partes e seus advogados/procuradores as informações e advertências a seguir: 1.
Para possibilitar eventual sustentação oral dos advogados/procuradores que desejarem realizá-la DE FORMA REMOTA, será utilizada a ferramenta ZOOM MEETINGS, conforme determinação da Direção do Foro da Justiça Federal de Primeira Instância do Rio de Janeiro. 2.
As solicitações para realização de sustentação oral deverão formalizadas e encaminhadas para o e-mail [email protected] , até às 14:00H do dia útil anterior à data da sessão, com as seguintes informações: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão, indicando a Turma Recursal julgadora; II - o número do processo e o respectivo item de pauta, informando o respectivo Relator e o nome da parte representada; III - o e-mail e o número de telefone do advogado, devidamente cadastrado no processo, possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento; e IV - informar se deseja fazer sustentação de forma presencial ou de forma remota, por vídeo. 3.
No caso de solicitação para sustentação oral de forma remota, por vídeo, a Seção de Estatística e Jurisprudência da Secretaria Única das Turmas adotará as medidas necessárias para o cadastramento dos pedidos formulados dentro dos parâmetros acima e os requerentes receberão, através do e-mail informado no item III, link para acesso à sessão de julgamento com data e horário para a manifestação. 4.
Ficam as partes advertidas de que, segundo o §3º do art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, a responsabilidade sobre a adequação dos equipamentos de informática ao sistema ZOOM MEETINGS é dos requerentes, não sendo admitida a suspensão ou adiamento do julgamento dos processos, em razão de falhas não imputáveis a eventual instabilidade da plataforma. 5. Por fim, as partes e seus advogados/procuradores ficam intimados para, nos prazos assinalados, manifestarem interesse na realização de sustentação oral no julgamento designado para o dia 29/09/2025 (segunda-feira), às 14:00H, seja de forma presencial ou remota.
NADA MAIS. -
11/09/2025 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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11/09/2025 17:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 44
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11/09/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2025 14:01
Ato ordinatório praticado
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22/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
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15/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
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14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
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06/08/2025 14:02
Retirado de pauta
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06/08/2025 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
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06/08/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135
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06/08/2025 00:00
Intimação
4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 25 de agosto de 2025, segunda-feira, às 23h59min.
RECURSO CÍVEL Nº 5129808-66.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA RECORRENTE: SELMA NACIF MACEDO BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANGELA MENDES ALBUQUERQUE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB RJ169859) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: NORMA SUELI PERRI DE SOUSA (RÉU) ADVOGADO(A): GLAUCIO MONTEIRO DE ARAUJO JUNIOR (OAB RJ218655) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2025.
Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA Presidente -
05/08/2025 13:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/08/2025 13:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/08/2025 14:00 a 25/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 127
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05/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135
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04/08/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2025 17:32
Ato ordinatório praticado
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04/08/2025 15:55
Conclusos para decisão/despacho
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31/07/2025 00:53
Juntada de Petição
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29/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
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19/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
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04/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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29/06/2025 10:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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26/06/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
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25/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
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24/06/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2025 18:06
Ato ordinatório praticado
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27/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
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19/05/2025 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
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29/04/2025 20:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
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14/04/2025 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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14/04/2025 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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11/04/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2025 18:03
Conhecido o recurso e não provido
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09/09/2024 16:35
Conclusos para decisão/despacho
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18/05/2023 15:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
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18/05/2023 15:33
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 106
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03/05/2023 15:58
Juntada de Petição
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28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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18/04/2023 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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14/04/2023 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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28/03/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/03/2023 15:38
Determinada a intimação
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28/03/2023 13:40
Conclusos para decisão/despacho
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21/03/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
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17/03/2023 09:02
Juntada de Petição
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06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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24/02/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2023 11:25
Determinada a intimação
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24/02/2023 10:34
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2023 19:22
Juntada de Petição
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01/02/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
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25/01/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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21/12/2022 14:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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14/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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12/12/2022 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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12/12/2022 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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07/12/2022 21:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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04/12/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/12/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/12/2022 16:48
Determinada a intimação
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02/12/2022 18:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 13:53
Conclusos para decisão/despacho
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02/12/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 74
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01/12/2022 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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15/11/2022 22:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 18:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74 e 75
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03/11/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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03/11/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/11/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/11/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/11/2022 13:30
Julgado procedente o pedido
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29/09/2022 09:50
Conclusos para julgamento
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24/09/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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23/09/2022 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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23/09/2022 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
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06/09/2022 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2022 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2022 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2022 15:02
Decisão interlocutória
-
26/08/2022 14:17
Conclusos para decisão/despacho
-
10/08/2022 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
10/08/2022 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
08/08/2022 23:47
Juntada de Petição
-
08/08/2022 11:51
Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 11º JEF - 25/08/2022 16:30. Refer. Evento 41
-
08/08/2022 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2022 11:44
Determinada a intimação
-
08/08/2022 11:24
Conclusos para decisão/despacho
-
06/08/2022 19:49
Juntada de peças digitalizadas
-
03/08/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
02/08/2022 01:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
01/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
01/08/2022 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
24/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
22/07/2022 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2022 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2022 15:57
Determinada a intimação
-
22/07/2022 15:42
Conclusos para decisão/despacho
-
20/07/2022 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
20/07/2022 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
14/07/2022 15:49
Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 11º JEF - 25/08/2022 16:30
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14/07/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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14/07/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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14/07/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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14/07/2022 15:03
Determinada a intimação
-
14/07/2022 14:40
Conclusos para decisão/despacho
-
12/07/2022 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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30/06/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2022 14:59
Determinada a intimação
-
27/06/2022 10:33
Conclusos para decisão/despacho
-
24/06/2022 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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24/06/2022 21:52
Juntada de Petição - NORMA SUELI PERRI DE SOUSA (RJ218655 - GLAUCIO MONTEIRO DE ARAUJO JUNIOR)
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16/06/2022 06:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
07/06/2022 23:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
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27/05/2022 00:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
-
20/05/2022 15:51
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
20/05/2022 15:43
Despacho
-
20/05/2022 15:23
Conclusos para decisão/despacho
-
13/05/2022 14:25
Despacho
-
13/05/2022 13:27
Conclusos para decisão/despacho
-
10/05/2022 22:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
-
09/05/2022 17:47
Juntado(a)
-
09/05/2022 17:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
09/05/2022 16:36
Determinada a intimação
-
09/05/2022 15:58
Conclusos para decisão/despacho
-
06/04/2022 16:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
-
05/04/2022 20:48
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 12
-
09/03/2022 15:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
-
08/03/2022 20:28
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
24/02/2022 16:07
Despacho
-
24/02/2022 14:40
Conclusos para decisão/despacho
-
15/02/2022 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
15/02/2022 16:49
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
09/02/2022 15:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
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27/01/2022 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/01/2022 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/01/2022 16:47
Não Concedida a tutela provisória
-
12/01/2022 16:37
Conclusos para decisão/despacho
-
10/12/2021 16:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2023
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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