16/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001159-96.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: CRISTIANE BENEVENUTO LEMOSADVOGADO(A): MONICA ALVES DE CASTRO VILLACA (OAB RJ138633) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por CRISTIANE BENEVENUTO LEMOS em face da UNIÃO.

Defiro o pedido de justiça gratuita, uma vez que a parte autora comprovou que não possui condições de pagar as custas do processo e o honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família, nos termos do artigo 4º, caput, da Lei 1.060/50.

Diga a parte autora em réplica pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se a UNIÃO para que informe o posto em que se encontrava o instituidor quando do seu falecimento, tendo em vista que o Acórdão do TCU informa que ocupava o posto de 2º Sargento mas o documento juntado no evento 1, DOC9 dá conta que desde 1961 o militar ADILSON BENEVENUTO LEMOS passou o ocupar o posto de 2° Tenente. Prazo de 10 (dez) dias.
12/09/2025 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 07:32

Despacho
09/09/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
08/09/2025 17:23

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/09/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
05/09/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 16:48

Despacho
05/09/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
14/08/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/08/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001159-96.2025.4.02.5116/RJAUTOR: CRISTIANE BENEVENUTO LEMOSADVOGADO(A): MONICA ALVES DE CASTRO VILLACA (OAB RJ138633)SENTENÇAO julgamento deve ser convertido em diligência.
13/08/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 12:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
08/08/2025 16:39

Convertido o Julgamento em Diligência
07/08/2025 14:12

Conclusos para julgamento
05/08/2025 20:28

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50410515720254025101/RJ
01/08/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/07/2025 16:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50410515720254025101/RJ
17/06/2025 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/05/2025 13:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2025 15:35

Juntada de Petição
09/05/2025 12:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50410515720254025101/RJ
07/05/2025 16:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL - Refer. ao Evento: 5 Número: 50410515720254025101
29/04/2025 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/04/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 16:50

Não Concedida a tutela provisória
02/04/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 17:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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