06/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
15/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
14/08/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/08/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
14/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001144-66.2025.4.02.5104/RJIMPETRANTE: JOSE RAIMUNDO DE CARVALHOADVOGADO(A): FERNANDA SERANO DA SILVA (OAB RJ242106)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI do CPC.

Sem custas pelo impetrante, uma vez que ele não deu ensejo à propositura da ação. Sem honorários (art. 25, Lei n. 12.016/2009).

P.I., com ciência pessoal ao MPF.

Transitado em julgado, arquivem-se oportunamente.
13/08/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 12:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/07/2025 19:08

Conclusos para julgamento
19/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
03/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
02/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
30/05/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 17:24

Convertido o Julgamento em Diligência
23/05/2025 14:56

Conclusos para julgamento
23/05/2025 14:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para decisão/despacho - 23/05/2025 14:54:14)
15/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
03/04/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
26/03/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/03/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/03/2025 17:43

Juntada de Petição
21/03/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/03/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/03/2025 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/03/2025 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 00:46

Não Concedida a tutela provisória
18/03/2025 18:19

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 18:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BARRA MANSA - EXCLUÍDA
28/02/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/02/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/02/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 15:55

Determinada a intimação
24/02/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 17:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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