27/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
19/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
31/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004757-37.2024.4.02.5102/RJAUTOR: JUVENIL ALVES RIBEIROADVOGADO(A): ELOISE ANDRADE CARVALHO (OAB BA044302)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar o INSS a: i) conceder em favor da parte autora o direito ao benefício assistencial de prestação continuada a partir da data da citação válida em 31/08/2024; e ii) pagar os valores atrasados corrigidos monetariamente e com juros de mora, a contar de 31/08/2024 . , bem como eventuais quantias recebidas na via administrativa sob o mesmo título ou em razão de benefício inacumulável .
30/07/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:39

Julgado procedente em parte o pedido
31/03/2025 18:00

Conclusos para julgamento
10/12/2024 09:14

Juntada de Petição
28/11/2024 14:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
16/10/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
10/10/2024 22:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/10/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/10/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
13/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27
04/09/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
31/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
26/08/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/08/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/08/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/08/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/08/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 13:54

Intimado em Secretaria
26/08/2024 13:48

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JUVENIL ALVES RIBEIRO <br/> Data: 25/09/2024 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 4 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/>
24/08/2024 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/08/2024 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/08/2024 19:34

Juntada de Petição
21/08/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
21/08/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 15:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2024 15:01

Convertido o Julgamento em Diligência
07/08/2024 17:42

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
26/06/2024 15:39

Conclusos para julgamento
26/06/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/06/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/06/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 17:32

Determinada a intimação
20/06/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/05/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 16:51

Determinada a intimação
20/05/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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