03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/08/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/08/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011992-33.2025.4.02.5001/ESAUTOR: HELOISA DO NASCIMENTO NUNESADVOGADO(A): ALESSANDRA SILVA DE FREITAS (OAB ES032226)ADVOGADO(A): GLAUCIA NASCIMENTO SILVA FABRI (OAB ES030877)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.

In casu, descabe a apresentação de recurso (art. 41 da Lei nº 9.099/1995 e art. 1.000 do Código de Processo Civil). Assim, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se o INSS (APSDJ) para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias úteis, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer acordada, conforme parâmetros a seguir: Expeça-se a Requisição de Pequeno Valor (RPV) pertinente, Intimem-se.
15/08/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/08/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 19:10

Homologada a Transação
14/08/2025 16:34

Conclusos para julgamento
14/08/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011992-33.2025.4.02.5001/ES AUTOR: HELOISA DO NASCIMENTO NUNESADVOGADO(A): ALESSANDRA SILVA DE FREITAS (OAB ES032226)ADVOGADO(A): GLAUCIA NASCIMENTO SILVA FABRI (OAB ES030877) ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fulcro na Portaria SJES nº 23, de 02 de abril de 2025, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a Prospota de Acordo oferecida em Contestação e, em caso de recusa, se manifestar, desde já, em réplica, nos termos dos artigos 350 e/ou 351 do Código de Processo Civil, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Nos casos previstos em lei (artigos 178 e 179 do Código de Processo Civil 2015), independentemente de despacho, abra-se vista ao Ministério Público Federal.
12/08/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/06/2025 14:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/05/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 12:14

Não Concedida a Medida Liminar
08/05/2025 12:31

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 17:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2025 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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