05/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128 e 129
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
14/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128, 129
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128, 129
13/08/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5007153-64.2024.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURAAGRAVANTE: JEFFERSON SALGADO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): EDEN SIROLI RIBEIRO JUNQUEIRA (OAB SP503837)AGRAVANTE: WALLACE SALGADO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): EDEN SIROLI RIBEIRO JUNQUEIRA (OAB SP503837)AGRAVANTE: WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): EDEN SIROLI RIBEIRO JUNQUEIRA (OAB SP503837)AGRAVANTE: JOAQUIM DE OLIVEIRAADVOGADO(A): EDEN SIROLI RIBEIRO JUNQUEIRA (OAB SP503837) DESPACHO/DECISÃO Considerando a manifestação da União - Fazenda Nacional no evento 121, no que diz respeito às tratativas entre as partes no âmbito administrativo, encontrando-se o requerimento nº *02.***.*00-39 em regular tramitação, ainda pendente de decisão definitiva, suspenda-se o presente recurso até a vinda de novas informações.

Prazo 60 (sessenta) dias.
12/08/2025 13:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/08/2025 13:32

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0003064-36.2006.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 124
12/08/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 12:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
04/07/2025 16:58

Juntada de Petição
02/07/2025 14:18

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
02/07/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
18/06/2025 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
13/06/2025 13:45

Juntada de Petição
05/06/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 11:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
27/05/2025 11:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
27/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111 e 112
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111 e 112
09/05/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 13:58

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
09/05/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 11:32

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
08/05/2025 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
29/04/2025 17:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
10/04/2025 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
04/04/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 11:25

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
04/04/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
21/03/2025 14:58

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0003064-36.2006.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 68
21/03/2025 14:50

Juntada de Petição
17/03/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 20:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
14/03/2025 12:36

Juntada de Petição
13/03/2025 15:43

Juntada de Petição
07/03/2025 18:25

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
07/03/2025 18:02

Juntada de Petição
26/02/2025 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
25/02/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/02/2025 17:30

Juntada de Petição
13/02/2025 16:45

Juntada de Petição
13/02/2025 16:45

Juntada de Petição
13/02/2025 16:45

Juntada de Petição
13/02/2025 16:45

Juntada de Petição
13/02/2025 16:45

Juntada de Petição
10/02/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 11:25

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
10/02/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
27/12/2024 16:43

Juntada de Petição
10/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/11/2024 11:07

Juntada de Petição
28/11/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 17:14

Juntada de peças digitalizadas
26/11/2024 10:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
26/11/2024 10:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
26/11/2024 08:20

Juntada de Petição
25/11/2024 17:14

Juntada de Petição
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/11/2024 13:27

Juntado(a)
21/11/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 11:37

Juntada de Petição
18/11/2024 21:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 48, 47, 50 e 49
18/11/2024 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/11/2024 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/11/2024 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/11/2024 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/11/2024 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/11/2024 21:00

Juntado(a)
14/11/2024 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/11/2024 19:47

Juntado(a)
14/11/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/11/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/11/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/11/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/11/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/11/2024 18:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
04/11/2024 18:21

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
04/11/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 37, 38 e 36
17/10/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/10/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/10/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/10/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/10/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 18:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
07/10/2024 12:21

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
06/10/2024 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/10/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 22, 21, 23, 24, 26, 27, 25, 28 e 29
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28, 29, 19, 20, 21, 22 e 23
13/09/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 13:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
10/09/2024 11:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
09/09/2024 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/08/2024 22:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 3, 4, 7, 5 e 6
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/08/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/08/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/08/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/08/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/08/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
09/08/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 12:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
28/05/2024 17:42

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 400 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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