TRF2 - 5002223-52.2019.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/05/2023 14:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
11/05/2023 14:00
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
05/05/2023 13:43
Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023
-
05/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
07/03/2023 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
07/03/2023 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
06/03/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 12:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
27/02/2023 12:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 18:58
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5002223-52.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 735) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MARIA JOSE TEIXEIRA NOGUEIRA ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 735
-
19/01/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/12/2022 12:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
07/12/2022 08:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
07/12/2022 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
30/11/2022 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
17/11/2022 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
21/10/2022 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
28/09/2022 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
28/09/2022 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
27/09/2022 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 10:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
22/09/2022 10:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2022 17:08
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5002223-52.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 946) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MARIA JOSE TEIXEIRA NOGUEIRA ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO: FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5002223-52.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 946) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MARIA JOSE TEIXEIRA NOGUEIRA ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO: FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 946
-
05/09/2019 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/09/2019 18:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
04/09/2019 18:59
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
-
03/09/2019 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
03/09/2019 18:44
Distribuído por sorteio
-
30/08/2019 16:17
Juntada - Peças Digitalizadas
-
28/08/2019 13:04
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2019
Ultima Atualização
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5028218-55.2021.4.02.5001
Rio Verde Mercantil LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Rodrigo Figueira Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/08/2021 16:38
Processo nº 5028218-55.2021.4.02.5001
Cmc Comercial Multi Compras LTDA
Os Mesmos
Advogado: Rodrigo Figueira Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/12/2022 17:17
Processo nº 5030114-27.2021.4.02.5101
Gnr Dois Arcos Valorizacao de Biogas Ltd...
Os Mesmos
Advogado: Nagila Farias de Goes Cardoso e Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 13:18
Processo nº 5020543-78.2021.4.02.5118
Maria da Penha Bilheiro Santana
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carlos Alberto de Lima Melo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/10/2022 11:59
Processo nº 5004108-89.2021.4.02.5001
Gilmar Almeida de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2022 16:48