TRF2 - 5030114-27.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2022 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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18/10/2022 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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17/10/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2022 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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04/10/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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23/09/2022 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/09/2022 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/09/2022 16:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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23/09/2022 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/09/2022 14:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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21/09/2022 13:56
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/09/2022 12:29
Lavrada Certidão
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31/08/2022 12:18
Lavrada Certidão
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31/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>
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31/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>
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31/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5030114-27.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: GNR DOIS ARCOS VALORIZACAO DE BIOGAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NAGILA FARIAS DE GOES CARDOSO E SILVA (OAB BA035613) ADVOGADO: VANESSA CALVAO TRINDADE (OAB BA061319) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/08/2022 13:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2022
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22/08/2022 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/08/2022 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 80
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19/08/2022 18:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:18
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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08/10/2021 13:51
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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08/10/2021 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/10/2021 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/10/2021 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/10/2021 16:14
Ato ordinatório praticado
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02/10/2021 07:59
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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01/10/2021 15:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
19/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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