TRF2 - 5028218-55.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

RIO VERDE MERCANTIL LTDA

CNPJ: 04.697.921/0001-06

CMC COMERCIAL MULTI COMPRAS LTDA

CNPJ: 05.286.439/0001-46

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

MARCIO COELHO ORDACGI

CPF *83.***.*55-14

RODRIGO FIGUEIRA SILVA

OAB: 017808/ES

CPF *21.***.*38-05

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/04/2023 13:10

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 12:33

    Juntada de Petição

  • 13/04/2023 10:27

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 12/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 17/03/2023 10:24

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 17/03/2023 10:24

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 60

  • 14/02/2023 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 14/02/2023 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 09/02/2023 12:42

    Juntada de Petição

  • 08/02/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2023 14:17

    Recurso Especial sobrestado

  • 08/02/2023 14:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/02/2023 14:44

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 06/02/2023 14:44

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 12:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 15/12/2022 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2022 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2022 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2022 16:47

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2022 17:17

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 12/12/2022 17:17

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 07/12/2022 07:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 22/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 17/11/2022 06:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 31/10/2022 11:55

    Juntada de Petição

  • 26/10/2022 10:38

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 26/10/2022 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 25/10/2022 20:53

    Juntada de Petição

  • 24/10/2022 20:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 24/10/2022 20:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 17/10/2022 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2022 08:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

  • 26/09/2022 16:16

    Juntada de Petição

  • 23/09/2022 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2022 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2022 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2022 16:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 23/09/2022 16:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/09/2022 14:12

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 21/09/2022 13:56

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 12/09/2022 12:29

    Lavrada Certidão

  • 31/08/2022 12:18

    Lavrada Certidão

  • 31/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>

  • 31/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>

  • 31/08/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 de setembro de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5028218-55.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 81) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CMC COMERCIAL MULTI COMPRAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: RIO VERDE MERCANTIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 22/08/2022 13:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2022

  • 22/08/2022 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/08/2022 13:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 81

  • 19/08/2022 18:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 02/05/2022 13:19

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 04/11/2021 22:12

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

  • 04/11/2021 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/11/2021 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/11/2021 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/11/2021 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2021 16:53

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

  • 26/10/2021 13:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
20/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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