TRF2 - 5011940-61.2021.4.02.5103

1ª instância - 3ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

MARIA MADALENA FAVORETE ALVES

CPF *13.***.*41-87

Advogados

LUCIANO FAVORETE ALVES

OAB: 144447/RJ

CPF *71.***.*45-09

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/03/2023 16:41

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 08/03/2023 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 05/03/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2023 00:00

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2023 - 5000295-56.2023.4.02.9666/TRF (LUCIANO FAVORETE ALVES)

  • 01/03/2023 23:52

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2023 - 5000294-71.2023.4.02.9666/TRF (MARIA MADALENA FAVORETE ALVES)

  • 13/01/2023 18:03

    Baixa Definitiva

  • 10/01/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*51-87 processada no TRF2 com o no. 50002947120234029666/TRF (MARIA MADALENA FAVORETE ALVES)

  • 10/01/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*51-87 processada no TRF2 com o no. 50002955620234029666/TRF (LUCIANO FAVORETE ALVES)

  • 09/01/2023 22:18

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*51-87

  • 15/12/2022 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 08/12/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 07/12/2022 22:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 02/12/2022 20:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 25/11/2022 07:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 24/11/2022 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE

  • 24/11/2022 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE

  • 24/11/2022 12:15

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*51-87

  • 28/10/2022 13:32

    Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03

  • 27/10/2022 15:44

    Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT

  • 27/10/2022 15:41

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 19/10/2022 12:11

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJCAM03

  • 19/10/2022 12:11

    Transitado em Julgado - Data: 19/10/2022

  • 19/10/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 08/10/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 26/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 16/09/2022 19:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 16/09/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2022 15:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/09/2022 12:23

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/09/2022 01:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 06/09/2022 01:37

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 05/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 29/08/2022 11:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 29/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>15/09/2022 14:00:00</b>

  • 29/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>15/09/2022 14:00:00</b>

  • 29/08/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011940-61.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA MADALENA FAVORETE ALVES (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANO FAVORETE ALVES (OAB RJ144447) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 26/08/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2022 14:44

    Determinada a intimação

  • 26/08/2022 14:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/08/2022 13:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/08/2022 13:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 69

  • 25/08/2022 13:15

    Juntada de Petição

  • 11/08/2022 16:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 11/08/2022 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 02/08/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 28/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 18/07/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2022 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 09/07/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28

  • 24/06/2022 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 24/06/2022 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/06/2022 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/06/2022 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 24/06/2022 17:05

    Julgado procedente o pedido

  • 13/06/2022 11:28

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/03/2022 15:02

    Conclusos para julgamento

  • 13/03/2022 23:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 10/03/2022 02:36

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 05/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 25/02/2022 19:32

    Juntada de Petição

  • 24/02/2022 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 23/02/2022 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2022 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2022 15:04

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 09/02/2022 14:16

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 09/02/2022 13:43

    Juntada de Petição

  • 08/02/2022 10:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 05/02/2022 01:37

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 04/02/2022 15:43

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 04/02/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2022 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 25/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 15/12/2021 17:52

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/12/2021 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2021 17:52

    Decisão interlocutória

  • 10/12/2021 14:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/12/2021 13:41

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 30/11/2021 17:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
16/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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