TRF2 - 5006192-51.2021.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 18:57
Baixa Definitiva
-
28/08/2025 18:03
Transitado em Julgado
-
28/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
13/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
-
12/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
-
12/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006192-51.2021.4.02.5102/RJAUTOR: VICTOR DA COSTA FILHOADVOGADO(A): ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA (OAB RJ076678)ADVOGADO(A): ROBERTO RODRIGUES FONTES DE SIQUEIRA (OAB RJ232315)ADVOGADO(A): GABRIEL SIQUEIRA CORREA DE MELLO (OAB RJ159209)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
08/08/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/08/2025 11:51
Julgado improcedente o pedido
-
07/08/2025 15:21
Conclusos para julgamento
-
07/08/2025 15:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/08/2024 15:27
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
21/07/2021 02:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
19/07/2021 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/07/2021 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2021 19:39
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
09/07/2021 17:33
Conclusos para decisão/despacho
-
15/06/2021 11:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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