TRF2 - 0154597-59.2017.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

ALL TIME COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ: 00.331.059/0001-62

Advogados

MANON WEBER RODRIGUES

OAB: 117837/RJ

CPF *51.***.*33-71

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB

CNPJ: 26.461.699/0001-80

Advogados

EVERTON LUIS LEMES DA SILVA

OAB: 007294/RO

CPF *01.***.*07-30

BRUNO ARCANJO

OAB: 173776/RJ

CPF *59.***.*88-04

CRISTIANE DE OLIVEIRA IGREJA

OAB: 155666/RJ

CPF *08.***.*84-30

FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA

OAB: 181201/RJ

CPF *30.***.*33-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO Nº 0154597-59.2017.4.02.5101/RJRELATOR: FRANA ELIZABETH MENDESRÉU: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONABATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 165 - 15/09/2025 - APELAÇÃO

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO Nº 0154597-59.2017.4.02.5101/RJAUTOR: ALL TIME COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAADVOGADO(A): MANON WEBER RODRIGUES (OAB RJ117837)RÉU: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONABSENTENÇAPor todo o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo a sentença embargada por seus próprios e jurídicos fundamentos.

    P.R.I.C.

  • 15/08/2025 00:00

    Intimação

    RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO Nº 0154597-59.2017.4.02.5101/RJAUTOR: ALL TIME COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAADVOGADO(A): MANON WEBER RODRIGUES (OAB RJ117837)RÉU: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONABSENTENÇADiante do exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para que, da sentença embargada, passe a constar o seguinte: (...) Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma da fundamentação supra, que fica fazendo parte deste dispositivo.

    Condeno a autora ao pagamento das custas e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

    Interposta apelação, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, e, posteriormente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Caso suscitadas, em contrarrazões, as questões previstas no art. 1.009, § 1º, do CPC, intime-se a parte contrária para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste a respeito, antes de se proceder a remessa ao TRF.

    O mesmo procedimento deverá ser adotado caso, em conjunto com as contrarrazões, seja interposta apelação adesiva (art. 1.010, § 2º, CPC).

    Não há custas a recolher para fins de recurso (evento 7).

    Certificado o trânsito em julgado da sentença, expeça-se mandado de despejo, relativo aos imóveis 18-A, 19-A, 20-A, 21-A, 36-A e 37-A do Hortomercado Humaitá, situado na Rua Voluntários da Pátria, 446 ? Botafogo, nesta cidade, autorizado o uso de força policial em auxílio ao Oficial de Justiça, caso necessária.

    Comprovada a desocupação, nada mais sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. (...) P.R.I.C.

  • 14/08/2025 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/08/2025 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/08/2025 20:30

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 13/08/2025 19:24

    Conclusos para julgamento

  • 13/08/2025 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

  • 07/08/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 146

  • 06/08/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 146

  • 05/08/2025 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2025 20:31

    Despacho

  • 04/08/2025 19:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2025 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

  • 01/08/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140

  • 31/07/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140

  • 31/07/2025 00:00

    Intimação

    RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO Nº 0154597-59.2017.4.02.5101/RJAUTOR: ALL TIME COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAADVOGADO(A): MANON WEBER RODRIGUES (OAB RJ117837)RÉU: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONABSENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma da fundamentação supra, que fica fazendo parte deste dispositivo.

    Condeno a autora ao pagamento das custas e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

    Interposta apelação, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, e, posteriormente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Caso suscitadas, em contrarrazões, as questões previstas no art. 1.009, § 1º, do CPC, intime-se a parte contrária para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste a respeito, antes de se proceder a remessa ao TRF.

    O mesmo procedimento deverá ser adotado caso, em conjunto com as contrarrazões, seja interposta apelação adesiva (art. 1.010, § 2º, CPC).

    Não há custas a recolhe rpara fins de recurso (evento 7).

    Certificado o trânsito em julgado da sentença, nada mais sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

    P.R.I.C.

  • 30/07/2025 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/07/2025 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/07/2025 17:30

    Julgado improcedente o pedido

  • 30/07/2025 17:11

    Conclusos para julgamento

  • 25/07/2025 19:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

  • 21/07/2025 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

  • 21/07/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132

  • 18/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132

  • 17/07/2025 08:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2025 08:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2025 08:39

    Despacho

  • 17/07/2025 08:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/07/2025 08:27

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/11/2024 11:40

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 24/11/2024 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 03/06/2024 17:56

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 01/06/2024 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/10/2023 16:25

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 27/10/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/05/2023 15:40

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 22/05/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/05/2023 16:41

    Juntado(a)

  • 23/02/2023 14:01

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 22/02/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/10/2022 11:36

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 14/10/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/07/2022 15:21

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 08/07/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/06/2022 10:29

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 07/06/2022 02:00

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 29/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 19/05/2022 13:16

    Juntado(a)

  • 19/05/2022 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2022 13:02

    Despacho

  • 19/05/2022 13:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/05/2022 13:01

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/04/2022 11:07

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - 13/03/2022 06:15:35)

  • 06/04/2022 11:07

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 102 - Conclusos para decisão/despacho - 17/03/2022 07:58:37)

  • 04/02/2022 15:34

    Juntada de Petição

  • 04/02/2022 15:30

    Juntada de Petição

  • 11/01/2022 13:47

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 10/01/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/07/2021 05:49

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 23/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 15/07/2021 01:55

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 13/07/2021 12:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 13/07/2021 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2021 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2021 12:23

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 13/07/2021 12:23

    Despacho

  • 12/07/2021 16:42

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 29/06/2021 15:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/06/2021 11:21

    Juntada de Petição

  • 28/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 18/06/2021 09:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2021 09:43

    Determinada a intimação

  • 15/06/2021 14:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/06/2021 14:37

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/06/2021 14:27

    Juntada de Petição

  • 17/10/2020 00:22

    Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

  • 28/04/2020 11:42

    Suspensão por OUTROS - FASE CONHECIMENTO - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

  • 16/04/2020 12:05

    Certidão - Publicação - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

  • 31/03/2020 23:48

    Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

  • 27/03/2020 11:21

    Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJPER-TARCIO SALDANHA PEREIRA)

  • 15/01/2020 14:01

    Certidão - Decurso de Prazo - (JRJGPR-GRAZIELE PALMARES FERREIRA BORGES)

  • 22/11/2019 17:24

    Movimentação Cartorária tipo Manifestação - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

  • 22/11/2019 13:04

    Certidão - Publicação - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

  • 14/11/2019 17:53

    Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

  • 08/11/2019 17:04

    Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJBVF-ALBA VALERIA PEREIRA FARIAS)

  • 25/10/2019 13:54

    Juntada - (JRJBVF-ALBA VALERIA PEREIRA FARIAS)

  • 23/10/2019 18:42

    Certidão - Publicação - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

  • 23/10/2019 13:55

    Juntada - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

  • 23/10/2019 13:54

    Juntada - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

  • 11/10/2019 16:51

    Intimação de Sentença - Publicação - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

  • 03/07/2019 15:32

    Conclusão para Sentença - Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

  • 28/06/2019 14:45

    Certidão - Publicação - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

  • 19/06/2019 16:42

    Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

  • 19/06/2019 13:18

    Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJPER-TARCIO SALDANHA PEREIRA)

  • 19/06/2019 13:15

    Juntada - (JRJPER-TARCIO SALDANHA PEREIRA)

  • 03/04/2019 18:55

    Movimentação Cartorária tipo Aguardando atendimento - (JRJCBQ-CARLOS ALBERTO LIMA CERQUEIRA)

  • 17/12/2018 12:02

    Movimentação Cartorária tipo Aguardando atendimento - (JRJPER-TARCIO SALDANHA PEREIRA)

  • 22/11/2018 12:17

    Juntada - (JRJBVF-ALBA VALERIA PEREIRA FARIAS)

  • 09/11/2018 11:28

    Juntada - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

  • 31/10/2018 17:13

    Juntada - (JRJPER-TARCIO SALDANHA PEREIRA)

  • 24/10/2018 17:25

    Movimentação Cartorária tipo Aguardando juntada de Petição - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

  • 24/10/2018 13:49

    Certidão - Publicação - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

  • 24/10/2018 13:03

    Certidão - Publicação - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

  • 24/10/2018 11:12

    Certidão - Publicação - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

  • 18/10/2018 17:08

    Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

  • 02/10/2018 12:06

    Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

  • 19/09/2018 10:58

    Juntada - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

  • 14/09/2018 15:14

    Movimentação Cartorária tipo Manifestação - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

  • 06/09/2018 17:21

    Certidão - Publicação - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

  • 06/09/2018 15:00

    Certidão - Publicação - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

  • 29/08/2018 12:21

    Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJBEE-BRUNO MELE)

  • 29/08/2018 00:33

    Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJPER-TARCIO SALDANHA PEREIRA)

  • 23/07/2018 11:33

    Devolução de Remessa - (JRJPER-TARCIO SALDANHA PEREIRA)

  • 23/07/2018 11:32

    Devolução de Remessa - (JRJPER-TARCIO SALDANHA PEREIRA)

  • 25/06/2018 22:36

    Juntada - (JRJPER-TARCIO SALDANHA PEREIRA)

  • 22/06/2018 13:19

    Juntada - (JRJBVF-ALBA VALERIA PEREIRA FARIAS)

  • 12/06/2018 16:35

    Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

  • 12/06/2018 16:34

    Remessa, Carga Para Réu por motivo de Manifestação - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

  • 12/06/2018 16:19

    Certidão - Publicação - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

  • 08/06/2018 17:22

    Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

  • 04/06/2018 16:16

    Juntada - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

  • 31/05/2018 11:10

    Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJBVF-ALBA VALERIA PEREIRA FARIAS)

  • 31/05/2018 11:09

    Devolução de Remessa - (JRJBVF-ALBA VALERIA PEREIRA FARIAS)

  • 23/05/2018 09:55

    Juntada - (JRJBVF-ALBA VALERIA PEREIRA FARIAS)

  • 21/05/2018 15:01

    Remessa, Carga Para Todas as Partes por motivo de Manifestação - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

  • 17/05/2018 12:38

    Certidão - Publicação - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

  • 10/05/2018 17:13

    Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

  • 10/05/2018 11:03

    Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

  • 10/05/2018 11:00

    Juntada - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

  • 06/05/2018 12:10

    Juntada - (JRJBVF-ALBA VALERIA PEREIRA FARIAS)

  • 13/04/2018 18:30

    Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Ré - (JRJBEE-BRUNO MELE)

  • 13/04/2018 18:29

    Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Autora - (JRJBEE-BRUNO MELE)

  • 13/04/2018 17:40

    Certidão - Publicação - (JRJBEE-BRUNO MELE)

  • 04/04/2018 16:02

    Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

  • 12/12/2017 20:02

    Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJCBQ-CARLOS ALBERTO LIMA CERQUEIRA)

  • 23/11/2017 11:08

    Juntada - (JRJBVF-ALBA VALERIA PEREIRA FARIAS)

  • 27/10/2017 12:29

    Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Ré - (JRJGPR-GRAZIELE PALMARES FERREIRA BORGES)

  • 27/10/2017 12:28

    Certidão - Citação/Intimação - (JRJGPR-GRAZIELE PALMARES FERREIRA BORGES)

  • 27/10/2017 12:27

    Juntada - (JRJGPR-GRAZIELE PALMARES FERREIRA BORGES)

  • 20/10/2017 12:17

    Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

  • 20/10/2017 12:16

    Certidão - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

  • 30/08/2017 19:12

    Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado de Citação - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

  • 24/08/2017 14:51

    Certidão - Publicação - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

  • 22/08/2017 17:20

    Intimação de Decisão - Publicação - (JRJDYS-DANILO ANDRADE SCHETTINI)

  • 21/08/2017 16:12

    Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJPER-TARCIO SALDANHA PEREIRA)

  • 28/07/2017 11:39

    Certidão - Recebimento/Custas - (JRJBEE-BRUNO MELE)

  • 26/07/2017 16:18

    Remessa Interna - (JRJLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)

  • 26/07/2017 16:17

    Redistribuição Livre - (JRJLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)

  • 26/07/2017 16:12

    Remessa Interna para Redistribuição - (JRJFWE-FABIANA CRISTINA SOSSAE)

  • 26/07/2017 16:11

    Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJFWE-FABIANA CRISTINA SOSSAE)

  • 26/07/2017 15:28

    Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJFWE-FABIANA CRISTINA SOSSAE)

  • 26/07/2017 15:21

    Certidão - Prevenção - (JRJFWE-FABIANA CRISTINA SOSSAE)

  • 26/07/2017 14:54

    Remessa Interna - (JRJIBM-MARISE DE BRITO MEISTER)

  • 26/07/2017 14:06

    ART 286 (antigo 253) Distribuição por Dependência - (JRJIBM-MARISE DE BRITO MEISTER)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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