02/09/2025 14:48

Baixa Definitiva
02/09/2025 14:14

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
14/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
13/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026866-19.2022.4.02.5101/RJAUTOR: CARLOS JOSE DIAS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ROBERTA CATARINO PEDREIRA (OAB BA031482)SENTENÇAPelo exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.
12/08/2025 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/08/2025 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/08/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 12:55

Julgado improcedente o pedido
12/08/2025 09:22

Conclusos para julgamento
06/08/2025 21:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/02/2025 10:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 16:08

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 09:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
07/07/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
20/06/2022 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/06/2022 02:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
30/05/2022 16:17

Juntada de Petição
29/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/05/2022 18:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
20/05/2022 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/05/2022 21:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2022 21:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2022 21:28

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
19/05/2022 15:41

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2022 15:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/05/2022 18:52

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
03/05/2022 18:16

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2022 23:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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