TRF2 - 5054269-89.2024.4.02.5101
1ª instância - 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 15:56
Baixa Definitiva
-
14/07/2025 15:55
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 105
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14/07/2025 15:51
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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01/07/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
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30/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
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29/06/2025 11:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
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29/06/2025 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/06/2025 21:58
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5126892-02.2025.4.02.9666/TRF (RAPHAEL FRANCIS SANTIAGO DOS SANTOS)
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28/05/2025 12:28
Baixa Definitiva
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28/05/2025 12:28
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 90, 92 e 95
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27/05/2025 15:41
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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27/05/2025 08:23
Conclusos para julgamento
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27/05/2025 02:49
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 95
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26/05/2025 02:42
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 95
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26/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5054269-89.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RAPHAEL FRANCIS SANTIAGO DOS SANTOSADVOGADO(A): ALESSANDRA TELES MENEZES (OAB SP214773) DESPACHO/DECISÃO A Requisição de Pequeno Valor foi devidamente encaminhada ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com previsão de pagamento para o dia 15 de julho de 2025.
Portanto, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando a encargo do(s) beneficiário(s) o acompanhamento do depósito dos valores no sistema e-proc. Venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.
Após a confirmação do depósito do Requisitório referente ao valor da condenação nos autos, por meio de demonstrativo de pagamento, intime-se a parte autora para ciência, ocasião em que será informada sobre a instituição bancária onde o valor será depositado, seja no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal (CEF), conforme disposto no art. 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.
Vistos em inspeção de 19/05/2025 a 23/05/2025. -
24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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22/05/2025 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2025 11:36
Decisão interlocutória
-
22/05/2025 08:34
Conclusos para decisão/despacho
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14/05/2025 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-73 processada no TRF2 com o no. 51268920220254029666/TRF (RAPHAEL FRANCIS SANTIAGO DOS SANTOS)
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13/05/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 13:55
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*23-73
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06/05/2025 09:49
Juntada de Certidão
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06/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
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29/04/2025 19:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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26/04/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
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18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
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15/04/2025 08:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
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08/04/2025 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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08/04/2025 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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08/04/2025 11:38
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*23-73
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08/04/2025 11:35
Juntada de Certidão
-
04/04/2025 08:59
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
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31/03/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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31/03/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
31/03/2025 18:19
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*21-49
-
28/03/2025 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
28/03/2025 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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25/03/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2025 15:14
Decisão interlocutória
-
22/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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21/03/2025 12:51
Conclusos para decisão/despacho
-
21/03/2025 11:42
Juntada de Petição
-
07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
25/02/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/02/2025 14:49
Determinada a intimação
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24/02/2025 17:39
Conclusos para decisão/despacho
-
24/02/2025 11:30
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
24/02/2025 11:28
Transitado em Julgado - Data: 24/02/2025
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22/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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30/01/2025 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
30/01/2025 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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28/01/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/01/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/01/2025 14:06
Julgado procedente o pedido
-
27/01/2025 17:27
Conclusos para julgamento
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17/12/2024 16:58
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO35S)
-
13/12/2024 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
13/12/2024 21:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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06/12/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2024 18:35
Despacho
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06/12/2024 16:50
Conclusos para decisão/despacho
-
06/12/2024 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
06/12/2024 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
03/12/2024 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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03/12/2024 15:04
Despacho
-
02/12/2024 11:19
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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07/11/2024 20:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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07/11/2024 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2024 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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06/11/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
17/10/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
17/10/2024 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
16/10/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2024 13:10
Despacho
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15/10/2024 19:22
Conclusos para decisão/despacho
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15/10/2024 14:45
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO35S para CEJUSCRIOJ)
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15/10/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 14:27
Determinada a intimação
-
14/10/2024 07:04
Conclusos para decisão/despacho
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11/10/2024 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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10/10/2024 21:38
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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06/09/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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27/08/2024 13:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
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27/08/2024 13:48
Decisão interlocutória
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27/08/2024 08:16
Conclusos para decisão/despacho
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27/08/2024 07:22
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
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26/08/2024 22:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
09/08/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2024 15:10
Embargos de Declaração Acolhidos
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09/08/2024 13:14
Conclusos para julgamento
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09/08/2024 13:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para decisão/despacho - 09/08/2024 12:55:29)
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08/08/2024 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/08/2024 17:54
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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04/08/2024 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/07/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/07/2024 15:08
Extinto o processo por incompetência territorial
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30/07/2024 11:39
Conclusos para julgamento
-
29/07/2024 20:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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SENTENÇA • Arquivo
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