TRF2 - 5009017-62.2021.4.02.5103

1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

SARA DOS SANTOS MIRANDA

CPF *84.***.*00-33

RAIANE DOS SANTOS MIRANDA

CPF *84.***.*74-16

MARIA CLARA DOS SANTOS MIRANDA

CPF *64.***.*53-60

ERICKA WILLEMEN DOS SANTOS

CPF *16.***.*85-64

ANA VITORIA DOS SANTOS MIRANDA

CPF *64.***.*51-16

Advogados

IZABEL DA PENHA MONTEIRO RAYMUNDO RESSIGUIER

OAB: 050920/RJ

CPF *54.***.*71-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2023 10:20

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95, 96 e 97

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95, 96 e 97

  • 03/05/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2023 19:38

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5021239-79.2023.4.02.9666/TRF (ERICKA WILLEMEN DOS SANTOS)

  • 31/03/2023 12:08

    Baixa Definitiva

  • 28/03/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*06-51 processada no TRF2 com o no. 50212397920234029666/TRF (IZABEL DA PENHA MONTEIRO RAYMUNDO RESSIGUIER)

  • 28/03/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*06-51 processada no TRF2 com o no. 50212397920234029666/TRF (ERICKA WILLEMEN DOS SANTOS)

  • 06/03/2023 18:51

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*06-51

  • 03/03/2023 13:58

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80 e 81

  • 27/02/2023 08:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 24/02/2023 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80, 81, 82 e 83

  • 13/02/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/02/2023 17:04

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*06-51

  • 13/02/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/02/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/02/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/02/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/02/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/02/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/02/2023 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 13/12/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 07/12/2022 20:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 18:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 29/11/2022 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2022 19:31

    Juntada de Petição

  • 15/11/2022 22:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 19/10/2022 17:05

    Despacho

  • 19/10/2022 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 19/10/2022 13:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2022 13:05

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 19/10/2022 12:11

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJCAM04

  • 19/10/2022 12:11

    Transitado em Julgado - Data: 19/10/2022

  • 19/10/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 52 e 53

  • 26/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 52 e 53

  • 21/09/2022 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 21/09/2022 11:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 16/09/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2022 15:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/09/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2022 12:23

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 14/09/2022 01:28

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37 e 38

  • 12/09/2022 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 12/09/2022 15:38

    Juntada de Petição

  • 05/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39

  • 29/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>15/09/2022 14:00:00</b>

  • 29/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>15/09/2022 14:00:00</b>

  • 29/08/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009017-62.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: SARA DOS SANTOS MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO: IZABEL DA PENHA MONTEIRO RAYMUNDO RESSIGUIER (OAB RJ050920) RECORRENTE: ANA VITORIA DOS SANTOS MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO: IZABEL DA PENHA MONTEIRO RAYMUNDO RESSIGUIER (OAB RJ050920) RECORRENTE: ERICKA WILLEMEN DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: IZABEL DA PENHA MONTEIRO RAYMUNDO RESSIGUIER (OAB RJ050920) RECORRENTE: MARIA CLARA DOS SANTOS MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO: IZABEL DA PENHA MONTEIRO RAYMUNDO RESSIGUIER (OAB RJ050920) RECORRENTE: RAIANE DOS SANTOS MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO: IZABEL DA PENHA MONTEIRO RAYMUNDO RESSIGUIER (OAB RJ050920) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 26/08/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2022 14:44

    Determinada a intimação

  • 26/08/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2022 14:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/08/2022 13:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 75

  • 26/08/2022 13:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/07/2022 17:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 18/07/2022 23:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 18/07/2022 23:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 15/07/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20 e 21

  • 14/07/2022 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/07/2022 17:04

    Juntada de Petição

  • 30/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20 e 21

  • 20/06/2022 19:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/06/2022 19:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/06/2022 19:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/06/2022 19:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/06/2022 19:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/06/2022 19:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/06/2022 19:58

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/02/2022 19:04

    Conclusos para julgamento

  • 29/01/2022 01:23

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9

  • 10/01/2022 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 11/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9 e 10

  • 01/12/2021 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2021 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2021 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2021 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2021 10:02

    Não Concedida a tutela provisória

  • 01/12/2021 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2021 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2021 16:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/09/2021 17:37

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 01/09/2021 15:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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