29/08/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
29/08/2025 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
22/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:30

Determinada a intimação
22/08/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
05/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 158
04/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 158
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003555-73.2021.4.02.5120/RJ REQUERENTE: ELIANE APARECIDA DE SOUZAADVOGADO(A): ANA PAULA BRAZ DA ROSA (OAB RJ212386) DESPACHO/DECISÃO evento 156, PET1.

Dê-se vista à parte autora para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, voltem-me conclusos.
01/08/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 14:51

Determinada a intimação
10/06/2025 15:22

Juntada de Petição
25/04/2025 04:50

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
16/01/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 10:11

Determinada a intimação
08/10/2024 09:32

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
03/07/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 11:43

Determinada a intimação
02/07/2024 20:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/07/2024 20:52

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 10:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJNIG01
19/06/2024 10:27

Transitado em Julgado
19/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
18/06/2024 06:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
27/05/2024 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
07/05/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 14:07

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
06/05/2024 17:23

Conclusos para decisão de admissibilidade
23/10/2023 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
22/09/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/09/2023 22:05

Juntada de Petição
20/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
16/08/2023 10:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2023 10:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/08/2023 18:05

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES
14/08/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
13/07/2023 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
13/07/2023 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
12/07/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2023 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/07/2023 20:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/07/2023 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
05/07/2023 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 05/07/2023 14:00 Sequencial: 34
29/06/2023 17:17

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
28/06/2023 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
17/06/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
17/06/2023 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
12/06/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2023 14:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/06/2023 18:27

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
07/06/2023 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
07/06/2023 12:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 07/06/2023 14:00 Sequencial: 30
01/06/2023 13:37

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
01/06/2023 09:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
01/06/2023 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
11/05/2023 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
11/05/2023 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
11/05/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/05/2023 13:27

Determinada a intimação
11/05/2023 08:28

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
22/04/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
22/04/2023 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
17/04/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 16:08

Embargos de Declaração Acolhidos
21/03/2023 15:15

Conclusos para julgamento
20/12/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
07/12/2022 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
16/11/2022 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2022 12:58

Determinada a intimação
14/11/2022 19:01

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2022 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
28/09/2022 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
28/09/2022 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
22/09/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 17:19

Julgado procedente em parte o pedido
22/09/2022 17:15

Conclusos para julgamento
11/05/2022 17:03

Juntada de Certidão
11/05/2022 15:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/05/2022 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
03/05/2022 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
19/04/2022 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
30/03/2022 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 11:52

Determinada a intimação
07/02/2022 10:54

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2022 02:14

Redistribuído por sorteio - (RJNIG04S para RJNIG01F)
14/01/2022 01:15

Ato ordinatório praticado
08/01/2022 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/12/2021 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
06/12/2021 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/12/2021 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2021 16:32

Determinada a intimação
02/12/2021 16:01

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2021 22:33

Juntada de Petição
01/12/2021 22:24

Juntada de Petição
30/11/2021 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 40
27/11/2021 18:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 44
22/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
21/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
18/11/2021 14:50

Juntada de Petição
17/11/2021 12:45

Juntada de peças digitalizadas
17/11/2021 11:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
12/11/2021 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2021 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2021 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2021 16:36

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ELIANE APARECIDA DE SOUZA Data: 06/12/2021 às 09:00. Local: Perícia in loco - Aeroporto Santos Dumont, na cidade do Rio de Janeiro s/n situado na Praça Senador Salgado Filho s/n –Ce
12/11/2021 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
12/11/2021 13:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/11/2021 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2021 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2021 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/11/2021 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/11/2021 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
05/11/2021 14:25

Juntada de Petição
05/11/2021 01:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
04/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/11/2021 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 11:38

Determinada a intimação
04/11/2021 07:34

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/10/2021 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/10/2021 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/10/2021 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2021 11:33

Decisão interlocutória
22/10/2021 16:56

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2021 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2021 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2021 08:42

Juntada de Petição
22/10/2021 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/10/2021 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/10/2021 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2021 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/09/2021 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/09/2021 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/09/2021 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2021 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2021 11:21

Convertido o Julgamento em Diligência
05/05/2021 10:38

Conclusos para julgamento
05/05/2021 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
02/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/05/2021 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/05/2021 12:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/04/2021 15:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/04/2021 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2021 15:45

Decisão interlocutória
22/04/2021 11:33

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2021 22:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00