09/09/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/08/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/08/2025 16:32

Juntada de Petição
06/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
05/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005628-83.2023.4.02.5108/RJAUTOR: PAULO CESAR GOMES DE SOUSAADVOGADO(A): ATILA MOURA ABELLASENTENÇADiante do exposto, DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração, de modo a corrigir o vício apontado na fundamentação acima, alterando somente a parte dispositiva da sentença, para que passe a conter a seguinte redação:
04/08/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 15:07

Embargos de Declaração Acolhidos
04/07/2025 15:22

Conclusos para julgamento
02/07/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:05

Despacho
22/05/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
07/05/2025 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/05/2025 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/05/2025 20:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/05/2025 12:54

Juntada de Petição
30/04/2025 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/04/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 19:59

Julgado procedente o pedido
27/02/2024 12:53

Conclusos para julgamento
20/02/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/01/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/01/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/01/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/10/2023 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/09/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/09/2023 15:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 15:15

Despacho
20/09/2023 14:34

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/08/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/08/2023 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 20:40

Despacho
17/08/2023 14:07

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

APELAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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