08/09/2025 14:45

Baixa Definitiva
08/09/2025 14:45

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2025
06/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
15/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
14/08/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/08/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
14/08/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5010694-08.2024.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: SINDICATO NAC DAS EMP DIST DE COMB E DE LUBRIFICANTESADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708)ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A)ADVOGADO(A): DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282)ADVOGADO(A): DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745)ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA MANEIRA (OAB SP388260) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por SINDICATO NAC DAS EMP DIST DE COMB E DE LUBRIFICANTES, visando à reforma da decisão que indeferiu a liminar requerida (evento 6 do processo originário).

Comunicação eletrônica noticiando a prolação de sentença no processo originário. É o relatório.

DECIDO. Conforme relatado, foi proferida sentença no processo originário, no qual foi exarada a decisão que ensejou o presente agravo. Houve, portanto, perda de objeto do agravo, pois a superveniência da sentença faz desaparecer o interesse recursal, na medida em que o comando sentencial, autônomo e definitivo se sobrepõe e substitui a decisão interlocutória.

Nesse sentido, cito o seguinte precedente: STJ, AgIn no REsp nº 1.930.551, rel.

Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, DJe 11.11.2021.

Diante do exposto, com fulcro no artigo 932, III, do CPC/15, c/c o artigo 44, § 1º, I, do Regimento Interno desta Corte, NÃO CONHEÇO do recurso.

Decorrido, in albis, o prazo recursal, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
13/08/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 12:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
13/08/2025 12:36

Não conhecido o recurso
12/08/2025 17:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Número: 50411410220244025101/RJ
17/09/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
17/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/08/2024 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
14/08/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 12:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
14/08/2024 12:53

Indeferido o pedido
01/08/2024 15:58

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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