15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
07/08/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
07/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
06/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002648-53.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: BRENO PINHEIRO JACOBADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado, intime-se a parte ré para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer nos autos e das demais obrigações impostas na sentença de evento 13 – SENT1, devendo, para tanto, diligenciar junto à autoridade administrativa responsável pela implementação do julgado, tendo que, ainda, juntar parecer de força executória (prazo de 30 dias).

Intime-se a parte autora, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe nome e endereço de seu Órgão Pagador.

Ressalte-se que, somente depois do cumprimento da obrigação de fazer nos autos, poderá ser expedida a RPV e elaborado o cálculo devido à parte autora.
05/08/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/08/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/08/2025 13:20

Decisão interlocutória
01/08/2025 08:10

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 21:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO35
31/07/2025 21:08

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025
30/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
10/07/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
01/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
30/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
27/06/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 15:09

Negado seguimento a Recurso
26/06/2025 16:36

Conclusos para decisão de admissibilidade
26/06/2025 16:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/08/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
20/08/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
09/08/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 16:14

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
09/08/2024 14:59

Conclusos para decisão de admissibilidade
09/08/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/07/2024 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2024 17:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/07/2024 10:00

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES
24/07/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/06/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/06/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/06/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2024 18:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2024 18:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/06/2024 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
19/06/2024 15:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 19/06/2024 14:00 Sequencial: 151
18/06/2024 06:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/05/2024 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/05/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/05/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/05/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2024 12:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/05/2024 17:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/05/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
08/05/2024 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 08/05/2024 14:00 Sequencial: 174
04/04/2024 15:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
04/04/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/03/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/03/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/03/2024 16:42

Decisão interlocutória
11/03/2024 12:06

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
27/02/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2024 13:23

Julgado procedente o pedido
15/02/2024 10:25

Conclusos para julgamento
09/02/2024 06:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/01/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 13:57

Despacho
26/01/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/01/2024 11:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/01/2024 11:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2024 11:00

Decisão interlocutória
17/01/2024 10:02

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2024 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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