15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
07/08/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
07/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
06/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091363-08.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: ACHILLES JUNQUEIRA BOURDOT DUTRAADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado, intime-se a parte ré para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer nos autos e das demais obrigações impostas na sentença de evento 20 – SENT1, devendo, para tanto, diligenciar junto à autoridade administrativa responsável pela implementação do julgado, tendo que, ainda, juntar parecer de força executória (prazo de 30 dias).

Intime-se a parte autora, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe nome e endereço de seu Órgão Pagador.

Ressalte-se que, somente depois do cumprimento da obrigação de fazer nos autos, poderá ser expedida a RPV e elaborado o cálculo devido à parte autora.
05/08/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/08/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/08/2025 13:20

Decisão interlocutória
01/08/2025 08:10

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 21:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO35
31/07/2025 21:22

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025
30/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
08/07/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
01/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
30/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
27/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 15:09

Negado seguimento a Recurso
26/06/2025 16:36

Conclusos para decisão de admissibilidade
26/06/2025 16:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/08/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
06/08/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
25/07/2024 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 18:44

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
17/07/2024 10:38

Conclusos para decisão de admissibilidade
16/07/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/06/2024 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2024 12:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/06/2024 12:14

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABGES
18/06/2024 06:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/05/2024 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/05/2024 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/05/2024 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/05/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2024 18:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2024 15:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/05/2024 14:05

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
16/04/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/03/2024 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/03/2024 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/03/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2024 16:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/03/2024 13:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
20/02/2024 16:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
20/02/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/01/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 10:14

Despacho
25/01/2024 17:59

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/01/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
30/11/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 15:16

Julgado procedente o pedido
27/11/2023 16:56

Conclusos para julgamento
27/11/2023 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/11/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/11/2023 13:39

Decisão interlocutória
09/11/2023 20:35

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/09/2023 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/09/2023 14:45

Decisão interlocutória
13/09/2023 11:19

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/08/2023 11:25

Juntada de Petição
29/08/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 14:14

Decisão interlocutória
29/08/2023 10:51

Alterado o assunto processual
29/08/2023 10:51

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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