09/09/2025 16:07

Juntada de Petição
08/09/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
02/09/2025 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
12/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
08/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5037748-11.2020.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: VANDA MARIA VIANA DOS SANTOSADVOGADO(A): VANIA MARIA DE ALMEIDA BEIJA (OAB RJ082119)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 108 - 06/08/2025 - Remetidos os Autos Evento 106 - 01/05/2025 - Determinada a intimação
07/08/2025 15:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
07/08/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 21:12

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO40
01/05/2025 07:54

Remetidos os Autos - RJRIO40 -> RJRIOSECONT
01/05/2025 07:54

Determinada a intimação
12/02/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 15:04

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
13/06/2024 22:04

Juntada de Petição
11/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
24/05/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
24/05/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
22/05/2024 20:48

Juntada de Petição
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
16/04/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
16/04/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/04/2024 11:32

Determinada a intimação
16/11/2023 21:22

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
17/08/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 16:53

Determinada a intimação
17/08/2023 16:21

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
31/07/2023 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
21/07/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 14:31

Determinada a intimação
21/07/2023 12:37

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023 13:02

Juntada de Petição
15/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/06/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 15:56

Indeferido o pedido
27/06/2023 15:25

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 11:28

Juntada de Petição
30/05/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/05/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 12:23

Despacho
11/05/2023 11:55

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2023 10:52

Juntada de Petição
07/03/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
27/02/2023 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
16/02/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/02/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/02/2023 11:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*06-34
19/01/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
21/12/2022 14:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/11/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2022 18:25

Determinada a intimação
30/11/2022 18:13

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2022 14:32

Juntada de Petição
29/11/2022 14:23

Juntada de Petição
18/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
08/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
20/09/2022 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 11:40

Determinada a intimação
20/09/2022 11:27

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/07/2022 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
19/07/2022 18:10

Determinada a intimação
19/07/2022 18:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/07/2022 17:44

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2022 17:44

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2022
15/07/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
20/06/2022 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 19:23

Julgado procedente o pedido
07/06/2022 02:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/05/2022 08:12

Conclusos para julgamento
24/05/2022 08:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/05/2022 08:05

Juntada de peças digitalizadas
20/05/2022 18:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
20/05/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2022 17:32

Determinada a intimação
20/05/2022 17:24

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2022 13:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/05/2022 09:13

Juntada de Petição
20/05/2021 08:14

Juntada de Certidão
27/02/2021 04:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
25/02/2021 19:11

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)
13/02/2021 18:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
08/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
31/01/2021 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
31/01/2021 12:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
27/01/2021 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2021 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2021 16:37

Determinada a intimação
27/01/2021 15:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/01/2021 21:43

Remessa Interna - RJRIOSECONT -> RJRIOJE11
15/09/2020 21:37

Remessa Interna - RJRIOJE11 -> RJRIOSECONT
15/09/2020 21:37

Despacho
15/09/2020 13:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/08/2020 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/08/2020 14:24

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
12/08/2020 19:28

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2020 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
25/06/2020 08:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2020 08:42

Despacho/Decisão - Determina Intimação
25/06/2020 02:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/06/2020 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2020

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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