15/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 272
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 272
12/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5032091-54.2021.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA ROSSANA PUGLIA SOUZAADVOGADO(A): ELIANA SENA DE SANTANA (OAB RJ156987) DESPACHO/DECISÃO A Requisição de Pequeno Valor foi devidamente encaminhada ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com previsão de pagamento para o dia 15 de outubro de 2025.

Portanto, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando a encargo do(s) beneficiário(s) o acompanhamento do depósito dos valores no sistema e-proc. Venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.

Após a confirmação do depósito do Requisitório referente ao valor da condenação nos autos, por meio de demonstrativo de pagamento, intime-se a parte autora para ciência, ocasião em que será informada sobre a instituição bancária onde o valor será depositado, seja no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal (CEF), conforme disposto no art. 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.
11/09/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 08:48

Decisão interlocutória
04/09/2025 07:17

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 265
29/08/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 260
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 265
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5032091-54.2021.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: MARIA ROSSANA PUGLIA SOUZAADVOGADO(A): ELIANA SENA DE SANTANA (OAB RJ156987)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 264 - 28/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/08/2025 07:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 265
28/08/2025 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-27 processada no TRF2 com o no. 51691554920254029666/TRF (ELIANA SENA DE SANTANA)
28/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-27 processada no TRF2 com o no. 51691554920254029666/TRF (MARIA ROSSANA PUGLIA SOUZA)
28/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 260
27/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 260
27/08/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:02

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*50-27
23/08/2025 12:48

Juntada de Certidão
23/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 248
16/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 247
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248
09/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 245
07/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 247
07/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 245
06/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 247
06/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 245
06/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5032091-54.2021.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA ROSSANA PUGLIA SOUZAADVOGADO(A): ELIANA SENA DE SANTANA (OAB RJ156987) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido formulado no evento 232, PET1, para expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV), com o destaque dos honorários contratuais, nos termos do contrato acostado ao evento 232, CONHON2, em conformidade com o artigo 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da OAB).

Verifico que a parte exequente, no evento 232, manifestou concordância com os cálculos elaborados pela contadoria judicial (evento 222, CALCULO1).

Por outro lado, a parte executada permaneceu silente e inerte, deixando de apresentar impugnação aos valores apurados, mesmo após a intimação regular nos termos do despacho de evento 224, DESPADEC1.

Nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil, o não oferecimento de impugnação, quando cabível, gera presunção de veracidade quanto aos fatos articulados pela parte contrária, hipótese que se aplica à espécie, sobretudo diante da omissão da parte executada frente à apuração judicialmente determinada.

Os cálculos apresentados respeitam os limites definidos na sentença transitada em julgado, razão pela qual homologo os cálculos constantes do evento 222, CALCULO1, fixando o valor da condenação em R$ 26.176,89 (vinte e seis mil cento e setenta e seis reais e oitenta e nove centavos).

Determino o cadastro das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) no sistema E-proc, com base no cálculo ora homologado.

Após o cadastro, intimem-se as partes para ciência do teor das requisições, no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para conferência e transmissão das RPVs ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

O depósito dos valores requisitados ocorrerá no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados da transmissão, conforme dispõe o art. 17, § 1º, da Lei nº 10.259/2001.

Remetidas as RPVs, o(s) beneficiário(s) poderá(ão) acompanhar a liberação dos valores por meio do sistema e-Proc (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/).

Efetuado o depósito, intime-se o(s) beneficiário(s) acerca da disponibilização dos valores, nos termos do art. 41 da Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal. Cumpra-se.
05/08/2025 16:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 247
05/08/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2025 16:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-27
05/08/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/08/2025 13:20

Decisão interlocutória
01/08/2025 08:31

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/08/2025 08:31

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 08:30

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/08/2025 08:30

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
01/08/2025 08:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
01/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226
11/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216
29/06/2025 09:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
10/06/2025 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
06/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 225
05/06/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 218 e 227
05/06/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
05/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 225
04/06/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/06/2025 17:47

Decisão interlocutória
04/06/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 13:13

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO35
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 217 e 218
12/05/2025 17:19

Juntada de Petição
12/05/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
09/05/2025 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 206 e 207
30/04/2025 13:09

Remetidos os Autos - RJRIO35 -> RJRIOSECONT
30/04/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
29/04/2025 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 20:04

Juntada de Petição
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 206, 207 e 208
20/03/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 16:00

Decisão interlocutória
17/03/2025 11:46

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 13:17

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO35
22/02/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 197 e 198
17/02/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196, 197 e 198
04/02/2025 14:13

Remetidos os Autos - RJRIO35 -> RJRIOSECONT
04/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:13

Despacho
04/02/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 23:45

Juntada de Petição
28/01/2025 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
27/01/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
23/11/2024 16:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185 e 186
06/11/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
06/11/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
29/10/2024 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 06:55

Decisão interlocutória
23/10/2024 17:48

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 17:48

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
17/10/2024 19:39

Juntada de Petição
05/10/2022 22:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 168, 170 e 175
05/10/2022 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
05/10/2022 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
05/10/2022 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
05/10/2022 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2022 19:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/10/2022 - 5561934-52.2022.4.02.9666/TRF (MARIA ROSSANA PUGLIA SOUZA)
04/10/2022 18:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/10/2022 - 5561954-43.2022.4.02.9666/TRF (MARIA ROSSANA PUGLIA SOUZA)
04/10/2022 16:57

Cancelada a movimentação processual - (Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - 03/10/2022 13:49:28). Refer. Evento 169
04/10/2022 16:56

Cancelada a movimentação processual - (Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - 30/09/2022 16:30:26). Refer. Evento 167
03/10/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/09/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 18:42

Baixa Definitiva
30/08/2022 14:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2022 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
29/08/2022 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
29/08/2022 11:24

Conclusos para julgamento
29/08/2022 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/08/2022 08:33

Determinada a intimação
27/08/2022 15:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150 e 156
27/08/2022 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
27/08/2022 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
25/08/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 18:43

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2022 18:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*35-32 processada no TRF2 com o no. 55619345220224029666/TRF (NELCI DOS SANTOS FARIAS)
25/08/2022 18:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*35-32 processada no TRF2 com o no. 55619345220224029666/TRF (MARIA ROSSANA PUGLIA SOUZA)
25/08/2022 18:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*35-19 processada no TRF2 com o no. 55619544320224029666/TRF (NELCI DOS SANTOS FARIAS)
25/08/2022 18:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*35-19 processada no TRF2 com o no. 55619544320224029666/TRF (MARIA ROSSANA PUGLIA SOUZA)
25/08/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 14:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*35-19
23/08/2022 14:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*35-32
20/08/2022 16:57

Juntada de Certidão
20/08/2022 16:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 134
20/08/2022 13:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 136
20/08/2022 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
20/08/2022 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
19/08/2022 15:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 124 - Conclusos para decisão/despacho - 01/08/2022 13:05:20)
18/08/2022 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
18/08/2022 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
17/08/2022 12:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/08/2022 12:04

Juntada de Petição
16/08/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/08/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/08/2022 17:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*35-32
16/08/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/08/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/08/2022 17:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*35-19
16/08/2022 16:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 126 - Juntado(a) - 16/08/2022 16:55:28)
16/08/2022 16:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 127 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 16/08/2022 16:55:29)
16/08/2022 16:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 128 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 16/08/2022 16:55:29)
09/08/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 120
01/08/2022 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
15/07/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/07/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/07/2022 18:33

Juntada de Petição
13/07/2022 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/07/2022 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/07/2022 12:38

Decisão interlocutória
12/07/2022 19:45

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2022 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
28/06/2022 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
28/06/2022 13:06

Decisão interlocutória
28/06/2022 12:06

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2022 12:06

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
27/06/2022 19:31

Juntada de Petição
21/06/2022 19:30

Baixa Definitiva
21/06/2022 12:36

Decisão interlocutória
18/06/2022 19:07

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2022 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
02/06/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
19/05/2022 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
19/05/2022 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
19/05/2022 11:04

Juntada de Petição
18/05/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 15:29

Decisão interlocutória
13/05/2022 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
13/05/2022 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
13/05/2022 13:12

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2022 10:51

Juntada de Petição
12/05/2022 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
12/05/2022 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
12/05/2022 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2022 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2022 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
12/05/2022 10:52

Decisão interlocutória
11/05/2022 14:13

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2022 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
20/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
06/04/2022 06:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
25/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
15/03/2022 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
15/03/2022 11:21

Decisão interlocutória
12/03/2022 14:20

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2022 21:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 70
28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/02/2022 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
18/02/2022 14:40

Decisão interlocutória
18/02/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
17/02/2022 18:59

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/02/2022 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/02/2022 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/02/2022 11:29

Juntada de Petição
16/02/2022 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/02/2022 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
16/02/2022 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
16/02/2022 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/02/2022 10:21

Decisão interlocutória
15/02/2022 17:13

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
17/12/2021 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
22/11/2021 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/11/2021 08:47

Juntada de Petição
18/11/2021 20:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
18/11/2021 20:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
18/11/2021 20:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
18/11/2021 20:15

Decisão interlocutória
18/11/2021 14:53

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2021 14:53

Transitado em Julgado
18/11/2021 14:53

Transitado em Julgado - Data: 18/11/2021
18/11/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
04/11/2021 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/11/2021 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
20/10/2021 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/10/2021 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2021 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2021 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2021 18:18

Julgado procedente o pedido
18/10/2021 07:31

Conclusos para julgamento
22/09/2021 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
04/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/08/2021 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2021 16:54

Decisão interlocutória
25/08/2021 15:14

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2021 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/08/2021 15:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/08/2021 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2021 16:03

Decisão interlocutória
13/08/2021 12:28

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2021 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/07/2021 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2021 15:07

Determinada a intimação
07/07/2021 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/06/2021 17:08

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2021 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/05/2021 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/05/2021 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/05/2021 10:52

Juntada de Petição
15/05/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/05/2021 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/05/2021 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/05/2021 14:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2021 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2021 14:38

Decisão interlocutória
03/05/2021 16:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
03/05/2021 16:23

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2021 15:46

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE08S para RJRIOJE10F)
03/05/2021 15:46

Alterado o assunto processual
03/05/2021 12:45

Declarada incompetência
03/05/2021 11:47

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2021 11:41

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
02/05/2021 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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