11/09/2025 10:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2
21/08/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
05/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009105-32.2023.4.02.5103/RJAUTOR: PEDRO JULIO DOS SANTOS PESSANHAADVOGADO(A): POLINE MANHAES DOS SANTOS (OAB RJ221580)ADVOGADO(A): DANIELI BRITO DE SANT'ANA (OAB RJ146610)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido de reparação por dano moral, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a o IFFLUMINENSE a pagar a quantia de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) ao autor, incidindo a título de correção monetária e juros de mora, a partir da data desta sentença, a taxa SELIC (art. 3º, EC nº 113/2021).
04/08/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
02/07/2025 22:26

Juntada de Petição
17/06/2025 20:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
30/04/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:59

Julgado procedente em parte o pedido
24/02/2025 14:48

Conclusos para julgamento
31/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
11/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/11/2024 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
06/11/2024 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 22:09

Decisão interlocutória
05/11/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
30/09/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
06/09/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 18:13

Determinada a intimação
21/08/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/06/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 13:50

Decisão interlocutória
19/06/2024 14:53

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/04/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 16:43

Juntada de Petição
15/02/2024 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/12/2023 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 18:40

Juntada de Petição
18/10/2023 01:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/10/2023 10:37

Juntada de Petição
02/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/08/2023 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2023 13:53

Decisão interlocutória
23/08/2023 13:30

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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