12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
02/09/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 14:05

Despacho
02/09/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 12:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/09/2025 12:45

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
29/08/2025 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
23/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
18/08/2025 12:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/08/2025 01:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/08/2025 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
06/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5080543-90.2024.4.02.5101/RJAUTOR: NEWTON SARAIVAADVOGADO(A): MOISES JOSE DE SOUZA (OAB RJ068673)SENTENÇAjulgo procedente o pedido (CPC, art. 487, I) para condenar o INSS a conceder à parte autora o benefício assistencial de prestação continuada ? pessoa com deficiência - NB 711.382.817-6, com DIB em 10/05/2022 e pagamento de atrasados devidos desde a DIB.
05/08/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/08/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 13:23

Julgado procedente o pedido
27/05/2025 14:20

Conclusos para julgamento
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/04/2025 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/04/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/04/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/04/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 15:12

Determinada a intimação
31/03/2025 20:37

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 19:46

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO13S)
31/03/2025 19:46

Juntada de Certidão
28/03/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/03/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/03/2025 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2025 15:41

Despacho
19/03/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/03/2025 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/02/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:57

Despacho
24/02/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/02/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/02/2025 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/02/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
20/02/2025 00:13

Juntada de Petição
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/11/2024 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 21:36

Despacho
13/11/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 15:13

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13S para CEJUSCRIOA)
11/11/2024 15:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/11/2024 21:21

Juntada de Petição
29/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/10/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
17/10/2024 11:47

Juntada de Petição
17/10/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/10/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/10/2024 13:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 09:28

Não Concedida a tutela provisória
09/10/2024 22:59

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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