15/09/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36
15/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
12/09/2025 00:00

Intimação

Ação Rescisória (Turma) Nº 5005176-03.2025.4.02.0000/ES AUTOR: ICARO DA SILVA SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): KEZIA NICOLINI GOTARDO (OAB ES011274)ADVOGADO(A): RICARDO CALIMAN GOTARDO (OAB ES011235)AUTOR: CRISTIANE FLORENTINO DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): KEZIA NICOLINI GOTARDO (OAB ES011274)ADVOGADO(A): RICARDO CALIMAN GOTARDO (OAB ES011235) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para alegações finais, nos termos do art. 973 do Código de Processo Civil e no art. 194, do Regimento Interno desta Corte (atualizado até a Emenda Regimental n.º 53, de 17 de março de 2025), nos seguintes termos: a) sucessivamente, ao autor e ao réu, pelo prazo de 10 (dez) dias; b) após, ao Ministério Público Federal para emitir parecer.
11/09/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 13:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
11/09/2025 13:37

Determinada a intimação
02/09/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
02/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
08/08/2025 08:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22
08/08/2025 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/08/2025 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
08/08/2025 00:00

Intimação

Ação Rescisória (Turma) Nº 5005176-03.2025.4.02.0000/ESPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5003344-91.2021.4.02.5005/ES AUTOR: ICARO DA SILVA SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): KEZIA NICOLINI GOTARDO (OAB ES011274)ADVOGADO(A): RICARDO CALIMAN GOTARDO (OAB ES011235)AUTOR: CRISTIANE FLORENTINO DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): KEZIA NICOLINI GOTARDO (OAB ES011274)ADVOGADO(A): RICARDO CALIMAN GOTARDO (OAB ES011235) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para especificarem as provas a serem produzidas, no prazo comum de 05 (cinco) dias, justificando-as.
07/08/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 14:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
07/08/2025 14:14

Determinada a intimação
30/07/2025 13:18

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02
30/07/2025 06:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
30/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
29/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
28/07/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 15:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
28/07/2025 15:00

Determinada a intimação
20/06/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/06/2025 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 13:51

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB02) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025
30/05/2025 13:36

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025
16/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3 e 4
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4 e 5
28/04/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2025 14:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP
24/04/2025 15:43

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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