10/09/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 15:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/09/2025 15:00

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2025
10/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/09/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
02/09/2025 13:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/09/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
01/09/2025 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
01/09/2025 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000047-83.2025.4.02.5119/RJAUTOR: CARLOS AUGUSTO VIEIRA SAMPAIOADVOGADO(A): PAMELA LUCIA ORNELLAS PINTO OLIVEIRA (OAB RJ196583)ADVOGADO(A): ANA CLARA RAZUT GORITO (OAB RJ246394)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO O PROCESSO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.
27/08/2025 15:02

Juntada de Certidão
27/08/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/08/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
27/08/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
27/08/2025 09:08

Homologada a Transação
26/08/2025 16:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/08/2025 18:35

Conclusos para julgamento
14/08/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000047-83.2025.4.02.5119/RJ AUTOR: CARLOS AUGUSTO VIEIRA SAMPAIOADVOGADO(A): PAMELA LUCIA ORNELLAS PINTO OLIVEIRA (OAB RJ196583)ADVOGADO(A): ANA CLARA RAZUT GORITO (OAB RJ246394) DESPACHO/DECISÃO Evento 43 - Embora haja manifestação pelo aceite da proposta de acordo, verifica-se que a procuração (evento 1, PROC4) não outorga poderes de transigir às advogadas subscritoras da petição.

INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 dias, juntar procuração, atualizada, que outorgue poderes a suas advogadas ou apresente declaração firmada pessoalmente, manifestando-se por sua concordância à proposta de acordo apresentada pela ré no evento 38.

Após decurso do prazo, com ou sem manifestação, VENHAM-ME conclusos para julgamento.
08/08/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 15:57

Determinada a intimação
08/08/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
05/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000047-83.2025.4.02.5119/RJRELATOR: ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARIAUTOR: CARLOS AUGUSTO VIEIRA SAMPAIOADVOGADO(A): PAMELA LUCIA ORNELLAS PINTO OLIVEIRA (OAB RJ196583)ADVOGADO(A): ANA CLARA RAZUT GORITO (OAB RJ246394)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 04/08/2025 - PETIÇÃO
04/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/08/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/07/2025 11:59

Juntada de Petição
22/07/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/07/2025 15:10

Decisão interlocutória
10/07/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 17:21

Juntada de Petição
03/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
15/05/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/05/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/05/2025 11:27

Juntada de Petição
12/05/2025 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/05/2025 22:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/05/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
07/05/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 18:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS AUGUSTO VIEIRA SAMPAIO <br/> Data: 25/06/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Barra do Piraí – sala 1 - Rua José Alves Pimenta, 1091, Matadouro. Barra do Piraí - RJ <br/> Perito: MARIA EDUAR
05/05/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
05/05/2025 18:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 14
16/04/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/04/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 18:38

Não Concedida a tutela provisória
14/04/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 14:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
04/04/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 12:51

Declarada incompetência
04/04/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/02/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 16:00

Determinada a intimação
16/01/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 15:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/01/2025 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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