18/06/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/06/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/06/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 11:18

Determinada a intimação
12/06/2025 18:52

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014970-17.2024.4.02.5001/ES EXECUTADO: CORCOVADO GRANITOS LTDAADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310)ADVOGADO(A): PATRÍCIA MENDANHA DIAS (OAB MG158434)ADVOGADO(A): ALEXANDRE TEIXEIRA JORGE (OAB RJ186025) DESPACHO/DECISÃO Intime-se CORCOVADO GRANITOS LTDA, CNPJ 05.***.***/0001-30, devedora da verba honorária, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor arbitrado a título de honorários advocatícios, devidamente atualizados (art. 523, caput, do CPC/2015).

Deverá ser intimado, ainda, de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, do novo CPC).

O pagamento deve ser realizado por GRU, a ser emitida diretamente pelo ora Executado no endereço https://sapiens.agu.gov.br/honorarios, comprovando o recolhimento nos autos.

Cumprido o determinado, abra-se vista à parte credora para que requeira o que lhe for de direito.

Decorrido o prazo, sem a realização do pagamento ou sendo este parcial, proceda-se à aplicação da multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor devido, seguindo-se os atos de expropriação, utilizando-se o sistema SISBAJUD e demais procedimentos cabíveis, em observância às disposições contidas nos parágrafos 1º a 3º, do art. 523 do CPC/2015.

Realizado o bloqueio, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, nos termos do art. 854, §2° do CPC.

Cabe, desde logo, ressaltar que incumbe ao executado, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar a eventual impenhorabilidade ou a indisponibilidade excessiva, na forma do art. 854, §3º, I e II, do CPC. Não havendo manifestação da parte executada no prazo acima, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, procedendo-se, desde já, à transferência dos valores bloqueados para a Agência nº 0829 da Caixa Econômica Federal, à disposição deste Juízo (§ 5º, art. 854 do CPC).

Com a transferência, passará a correr o prazo de 10 (dez) dias previsto no art. 847 do mesmo diploma legal, independente de nova intimação.
22/05/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 17:37

Determinada a intimação
09/05/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 16:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/04/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/03/2025 02:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50089593720244020000/TRF2
21/03/2025 08:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2025 08:53

Determinada a intimação
20/03/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
13/03/2025 11:30

Juntada de Petição
25/02/2025 02:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50085887320244020000/TRF2
27/01/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
22/01/2025 11:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50089593720244020000/TRF2
22/01/2025 11:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50085887320244020000/TRF2
20/01/2025 16:25

Juntada de Certidão
20/01/2025 16:18

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008959-37.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 24
16/01/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 09:25

Julgado improcedente o pedido
04/08/2024 11:14

Conclusos para julgamento
30/07/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/07/2024 13:59

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008959-37.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
05/07/2024 13:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50089593720244020000/TRF2
03/07/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/07/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/07/2024 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2024 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2024 16:53

Determinada a intimação
02/07/2024 11:34

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/07/2024 20:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50089593720244020000/TRF2
28/06/2024 12:37

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008588-73.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
28/06/2024 12:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50085887320244020000/TRF2
25/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
24/06/2024 18:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50085887320244020000/TRF2
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
21/05/2024 12:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 12:44

Concedida em parte a Tutela Provisória
16/05/2024 18:00

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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