STJ - 0021975-50.2016.4.02.5101

06/08/2025 00:00

Intimação

08/02/2022 13:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/02/2022 13:14

Transitado em Julgado em 08/02/2022

02/12/2021 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2021 Petição Nº 791397/2021 - AgInt

01/12/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/12/2021 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0791397 - AgInt no AREsp 1891790 - Publicação prevista para 02/12/2021

29/11/2021 23:59

Conhecido o recurso de FATIMA MARIA DE OLIVEIRA RITO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00791397/2021 - AgInt no AREsp 1891790/RJ

16/11/2021 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001003-2021-AJC-2T)

11/11/2021 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2021

10/11/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/11/2021 17:17

Incluído em pauta para 23/11/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 791397/2021 - AgInt no AREsp 1891790/RJ

04/11/2021 00:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

28/10/2021 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/09/2021 e término em 27/10/2021 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 791397/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1434.

03/09/2021 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/09/2021 Petição Nº 791397/2021 -

02/09/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/09/2021 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 791397/2021. Publicação prevista para 03/09/2021)

01/09/2021 19:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 791397/2021

01/09/2021 19:04

Protocolizada Petição 791397/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/09/2021

24/08/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2021

23/08/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2021 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/08/2021

22/08/2021 22:50

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

13/08/2021 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

13/08/2021 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

12/08/2021 12:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/08/2021 12:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

07/06/2021 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/06/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ