06/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
17/08/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/08/2025 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
14/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002408-21.2025.4.02.5104/RJIMPETRANTE: FLAVIO EDUARDO GONCALVES RODRIGUESADVOGADO(A): FELIPE CAMACHO DA SILVA (OAB RJ205365)SENTENÇAIII - DISPOSITIVO Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, na forma do art. 487, I do CPC.

Sem custas, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida (evento 8, DESPADEC1).

Descabem honorários (art. 25 da Lei nº 12.016/2009).

P.I., com ciência ao MPF.

Transitado em julgado, arquivem-se oportunamente.
13/08/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 13:19

Denegada a Segurança
17/07/2025 14:03

Conclusos para julgamento
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
05/07/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
12/06/2025 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/06/2025 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/06/2025 13:20

Juntada de Petição
09/06/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/06/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 10:58

Não Concedida a tutela provisória
06/06/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/04/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 14:05

Não Concedida a tutela provisória
26/04/2025 09:34

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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