08/08/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
07/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
05/08/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 12:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140382-91.2025.4.02.9666/TRF (LUIZ OTAVIO ANTERO BATISTA DOS SANTOS)
17/06/2025 15:38

Baixa Definitiva
17/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-00 processada no TRF2 com o no. 51403829120254029666/TRF (BIANCA ADAO PERUGGIA)
17/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-00 processada no TRF2 com o no. 51403829120254029666/TRF (LUIZ OTAVIO ANTERO BATISTA DOS SANTOS)
10/06/2025 18:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-00
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/05/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
28/05/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/05/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004989-58.2024.4.02.5002/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: LUIZ OTAVIO ANTERO BATISTA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): BIANCA ADAO PERUGGIA (OAB ES032032)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 22/05/2025 - Juntado(a)
22/05/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
22/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/05/2025 17:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-00
12/05/2025 18:15

Juntada de Petição
08/05/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/05/2025 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/04/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
23/04/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/04/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 14:28

Despacho
15/04/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 13:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/04/2025 13:35

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
15/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/03/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/03/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/03/2025 08:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/03/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/03/2025 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/03/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
20/03/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 18:59

Julgado procedente o pedido
20/03/2025 18:37

Juntado(a)
05/11/2024 12:42

Conclusos para julgamento
23/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/10/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/10/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/10/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/10/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/10/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/10/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 14:30

Determinada a intimação
09/10/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/09/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/09/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/09/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 19:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
13/09/2024 16:21

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 12
09/08/2024 16:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
24/07/2024 18:26

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
23/07/2024 10:17

Juntada de Petição
23/07/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/07/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/07/2024 23:13

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2024 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/07/2024 21:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/07/2024 11:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 11:13

Determinada a intimação
15/07/2024 23:10

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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