18/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
17/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
17/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5128748-87.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH DESPACHO/DECISÃO Intime-se o réu para que se manifeste, na forma do art. 535 do CPC.
16/09/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 13:50

Determinada a intimação
16/09/2025 12:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
16/09/2025 12:20

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
23/08/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5128748-87.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: JANE PATRICIA ALMEIDA SANTOSADVOGADO(A): RAFAEL ARAUJO DE MELLO (OAB RJ148674)ADVOGADO(A): JULIANA MOREIRA DA SILVA BAULY (OAB RJ104627)RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH DESPACHO/DECISÃO Às partes para ciência do trânsito em julgado, a fim de que requeiram o que for de direito.

Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
13/08/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 13:21

Despacho
10/06/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50090174020244020000/TRF2
03/06/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 14:29

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2025
15/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
03/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
01/04/2025 17:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50090174020244020000/TRF2
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/03/2025 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/03/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 11:30

Julgado procedente o pedido
09/01/2025 12:36

Conclusos para julgamento
13/11/2024 13:40

Juntada de Petição
13/11/2024 13:32

Juntada de Petição - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (PB015438 - CAMILA VILAR QUEIROZ)
29/10/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
22/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/10/2024 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/10/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 19:18

Determinada a intimação
23/08/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/07/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/07/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/07/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 14:10

Determinada a intimação
08/07/2024 08:42

Juntada de Petição
05/07/2024 18:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50090174020244020000/TRF2
03/07/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 16:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50090174020244020000/TRF2
02/07/2024 16:00

Juntada de Petição
11/06/2024 12:18

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
24/05/2024 13:41

Juntado(a)
08/05/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
30/04/2024 17:23

Juntada de peças digitalizadas
30/04/2024 17:13

Juntada de peças digitalizadas
29/04/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/04/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 15:48

Concedida a tutela provisória
22/02/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
26/12/2023 06:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/12/2023 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/12/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 11:17

Despacho
18/12/2023 12:04

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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