15/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
12/09/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
12/09/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003000-14.2024.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: ELIOMAR OLIVEIRA DE JESUSADVOGADO(A): SARA ELIS FANTECELLE MATTOS (OAB ES039775)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 11/09/2025 - Juntado(a)
11/09/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
11/09/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 16:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-74
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
08/08/2025 15:25

Juntada de Petição
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/07/2025 01:01

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo - URGENTE
17/07/2025 01:01

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003000-14.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: ELIOMAR OLIVEIRA DE JESUSADVOGADO(A): SARA ELIS FANTECELLE MATTOS (OAB ES039775) ATO ORDINATÓRIO Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e/ou acórdão proferido(a) e em cumprimento à Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e em seguimento à execução invertida, intime-se o(a) réu(ré) para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovante de cumprimento da obrigação e/ou planilha de cálculo das parcelas retroativas devidas à parte autora.

Tratando-se de crédito não tributário a ser pago mediante requisição de pequeno valor ou precatório, a planilha de cálculos deverá vir aos autos adequada à nova redação do art. 7º e parágrafos da Resolução CJF 822/2023 (Resolução 945/2025).

Fica também intimada a parte autora de que eventual pedido de destaque de honorários contratuais só será atendido caso o respectivo contrato já se encontre juntado aos autos no momento do cadastro do requisitório, que é feito pela secretaria incontinenti à apresentação dos cálculos (CNJ – Resolução 822/2023).
23/05/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
23/05/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
23/05/2025 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
22/05/2025 18:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/05/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
08/05/2025 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/03/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/03/2025 14:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/03/2025 14:04

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2025
14/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
13/03/2025 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
12/02/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 08:45

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
05/02/2025 13:42

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
19/01/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/12/2024 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/12/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 12:37

Julgado procedente o pedido
19/12/2024 10:20

Conclusos para julgamento
18/12/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/12/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/12/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 16:23

Determinada a intimação
04/12/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/11/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/11/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/11/2024 14:25

Juntada de Certidão
06/11/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/11/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/11/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 11:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/10/2024 10:14

Juntada de Petição
29/10/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/10/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
20/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/09/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
03/09/2024 09:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/09/2024 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/09/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/09/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/08/2024 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2024 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2024 15:44

Determinada a intimação
24/08/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/08/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/08/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 13:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 13:51

Não Concedida a tutela provisória
21/08/2024 06:26

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
20/08/2024 12:43

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/08/2024 12:03

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 10:08

Juntada de Petição
20/08/2024 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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