15/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000770-96.2024.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: EDSON DO NASCIMENTOADVOGADO(A): EDGARD VALLE DE SOUZA (OAB ES008522)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 11/09/2025 - Juntado(a)
11/09/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
11/09/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 16:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-75
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
08/08/2025 09:13

Juntada de Petição
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/07/2025 01:01

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo - URGENTE
17/07/2025 01:01

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000770-96.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: EDSON DO NASCIMENTOADVOGADO(A): EDGARD VALLE DE SOUZA (OAB ES008522) ATO ORDINATÓRIO Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e/ou acórdão proferido(a) e em cumprimento à Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e em seguimento à execução invertida, intime-se o(a) réu(ré) para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovante de cumprimento da obrigação e/ou planilha de cálculo das parcelas retroativas devidas à parte autora.

Tratando-se de crédito não tributário a ser pago mediante requisição de pequeno valor ou precatório, a planilha de cálculos deverá vir aos autos adequada à nova redação do art. 7º e parágrafos da Resolução CJF 822/2023 (Resolução 945/2025).

Fica também intimada a parte autora de que eventual pedido de destaque de honorários contratuais só será atendido caso o respectivo contrato já se encontre juntado aos autos no momento do cadastro do requisitório, que é feito pela secretaria incontinenti à apresentação dos cálculos (CNJ – Resolução 822/2023).
24/05/2025 00:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/05/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 17:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/05/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/05/2025 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/03/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/03/2025 16:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/03/2025 16:43

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
07/02/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2025 21:06

Julgado procedente em parte o pedido
23/09/2024 09:08

Conclusos para julgamento
02/09/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/08/2024 16:02

Juntada de Petição
21/08/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
09/08/2024 19:17

Juntada de Certidão
08/08/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/08/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/08/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 13:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/08/2024 10:36

Juntada de Petição
06/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/06/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
31/05/2024 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
31/05/2024 21:38

Juntada de Petição
29/05/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/05/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/05/2024 13:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
27/05/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/05/2024 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2024 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2024 16:47

Determinada a intimação
27/05/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2024 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
21/03/2024 17:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 17:03

Não Concedida a tutela provisória
21/03/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 16:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/03/2024 16:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/03/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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