19/08/2025 12:17

Baixa Definitiva
19/08/2025 12:16

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025
19/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
01/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
31/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004234-43.2025.4.02.5117/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: STEPHANIE LEONARDO DA SILVA DANTAS (Pais)ADVOGADO(A): TAIZ RODRIGUES TEIXEIRA COSTA (OAB BA060085)AUTOR: JOAO MIGUEL DANTAS HALASZ PONTES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): TAIZ RODRIGUES TEIXEIRA COSTA (OAB BA060085)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL, com apoio no art. 321, caput e parágrafo único, c/c o art. 330, IV, parte final, ambos do Código de Processo Civil, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do inciso I do caput do art. 485 do mesmo Código.
30/07/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 18:14

Indeferida a petição inicial
30/07/2025 12:22

Conclusos para julgamento
23/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
01/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
30/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
27/06/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 13:46

Determinada a emenda à inicial
09/06/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2025 02:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/06/2025 11:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2025 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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