25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
18/08/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/08/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
18/08/2025 00:00

Intimação

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5012108-39.2025.4.02.5001/ESREQUERENTE: IRANY AYRES FARIAS DA FONSECAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)SENTENÇACondeno o INSS ao pagamento de honorários sucumbenciais em favor do advogado da parte contrária, os quais fixo no percentual legal mínimo sobre o valor da causa, uma vez que foi o ente público que deu causa ao ajuizamento da presente ação.
15/08/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 15:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/08/2025 16:13

Conclusos para julgamento
13/08/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
27/06/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
27/06/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 00:00

Intimação

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5012108-39.2025.4.02.5001/ES REQUERENTE: IRANY AYRES FARIAS DA FONSECAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO EM INSPEÇÃO 1.

Defiro o pedido de prioridade de tramitação do feito, ex vi, do art. 1.048, §4º, do CPC. Registre-se no sistema de movimentação processual. 2.

Defiro a concessão do benefício da gratuidade da Justiça, conforme requerido. 3.

Cite-se a União Federal para que, no prazo de 05 (cinco) dias, conteste o pedido e indique as provas que pretende produzir (art. 306 do CPC). 4.

Efetivada a tutela cautelar, intime-se a autora para formular o pedido principal no prazo de 30 (trinta) dias (art. 308 do CPC). PROVIDÊNCIAS A CUMPRIR PELA 2ª VFCI:I - Intimar a parte autora;II - Citar a UNIÃO pelo eproc (05 dias, em dobro)III - Efetivada a medida cautelar, intimar a parte autora apara formular o pedido principal (30 dias).
22/05/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/05/2025 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/05/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2025 17:56

Determinada a citação
22/05/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 18:42

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (ESVIT01S para ESVIT02F)
14/05/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/05/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/05/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:15

Declarado impedimento
09/05/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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