06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/08/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 11:36

Determinada a intimação
22/08/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 28, 27 e 30
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30
12/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005874-41.2025.4.02.5001/ES EMBARGANTE: ROBERTO SVERNERADVOGADO(A): RICARDO HIROSHI AKAMINE (OAB SP165388)EMBARGANTE: EDUARDO SVERNERADVOGADO(A): RICARDO HIROSHI AKAMINE (OAB SP165388)EMBARGANTE: BEATRIZ SVERNERADVOGADO(A): RICARDO HIROSHI AKAMINE (OAB SP165388)EMBARGANTE: SUSAN SVERNERADVOGADO(A): RICARDO HIROSHI AKAMINE (OAB SP165388) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de embargos à execução interposto por BEATRIZ SVERNER e OUTROS em face da UNIÃO FEDERAL objetivando: a) o reconhecimento de sua ilegitimidade; b) subsidiariamente: i) que seja imputada as suas responsabilidades com relação ao período posterior ao dia 28 de julho de 1999; ii) redução da multa e iii) extinção da multa .

Despacho que recebeu os embargos no efeito suspensivo (evento 5, DOC1).

A União apresentou impugnação (evento 15, DOC1).

Os embargantes apresentaram réplica no evento 23, DOC1, ocasião em que requereram documental e contábil.

Defiro o prazo de 15 (quinze) dias, para os embargantes juntarem documentos novos destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados ou para contrapô-los aos que foram produzidos, fundamentando o motivo pelo qual não juntou anteriormente, nos termos do art. 435 do CPC.
08/08/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:35

Despacho
23/06/2025 17:20

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
16/06/2025 18:14

Juntada de Petição
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
14/05/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:59

Determinada a intimação
14/05/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/04/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
01/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10
14/03/2025 12:33

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008247-89.2018.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 5
13/03/2025 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 23:32

Determinada a intimação
13/03/2025 17:37

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 17:36

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008247-89.2018.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 261
07/03/2025 19:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/03/2025 19:23

Distribuído por dependência - Número: 50082478920184025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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