07/09/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
28/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001752-67.2025.4.02.5006/ESAUTOR: HARLEI CARVALHO DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCELA LOPES DE MATOS ANDRADE (OAB SC072293)SENTENÇADesta forma, tendo em vista a concordância da parte autora, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES, e RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do CPC.

Fica o INSS ciente do compromisso de cumprir o acordo ora homologado no prazo de 30 (trinta) dias a contar da intimação desta sentença, devendo fixar a DIP na data acordada.

Intime-se desde já a CEAB para cumprimento do acordo homologado.

Sem recurso e sem custas.

Honorários advocatícios nos termos do acordo (10% sobre o valor da proposta de acordo, observada a súmula 111, STJ).

Apresentados os cálculos do passivo devido, expeça-se a requisição de pagamento em favor da parte autora e em favor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro quanto aos honorários periciais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
26/08/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/08/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 19:20

Homologada a Transação
25/08/2025 14:20

Conclusos para julgamento
22/08/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001752-67.2025.4.02.5006/ESRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAAUTOR: HARLEI CARVALHO DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCELA LOPES DE MATOS ANDRADE (OAB SC072293)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 15/08/2025 - PETIÇÃO
15/08/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
15/08/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/08/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
05/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001752-67.2025.4.02.5006/ESRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAAUTOR: HARLEI CARVALHO DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCELA LOPES DE MATOS ANDRADE (OAB SC072293)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 01/08/2025 - LAUDO PERICIAL
04/08/2025 17:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
04/08/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/08/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/08/2025 15:12

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS505J)
01/08/2025 17:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/08/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/07/2025 21:26

Juntada de Petição
23/07/2025 21:25

Juntada de Petição
11/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
03/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
26/06/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/06/2025 18:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
23/06/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 11:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HARLEI CARVALHO DOS SANTOS <br/> Data: 01/08/2025 às 10:30. <br/> Local: Consultório do Dr. Rounilo Furlani Costa - Ed. Petro Tower, sala 406, localizado na Av. Nossa Senhora dos Navegantes, n.
18/06/2025 14:30

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS505J para CEPVITJA-ES)
16/06/2025 14:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/06/2025 14:34

Determinada a citação
09/05/2025 17:37

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/04/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/04/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 15:29

Determinada a intimação
10/04/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 09:37

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS505J)
08/04/2025 09:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2025 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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