25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/08/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
15/08/2025 17:39

Decisão interlocutória
15/08/2025 12:47

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 12:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/08/2025 12:47

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2025
15/08/2025 12:42

Juntada de Petição
15/08/2025 12:26

Juntada de Petição
15/08/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/08/2025 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002815-30.2025.4.02.5006/ESAUTOR: GILCIMARA DIVINA CORDEIRO OASKIADVOGADO(A): EDISON SILVA PINTO (OAB TO009256)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO O ACORDO E EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/15), devendo o INSS conceder em favor da parte autora Gilcimara Divina Cordeiro Oaski, CPF sob nº *19.***.*75-40, benefício SALÁRIO-MATERNIDADE (NB 2349953445), com o pagamento das parcelas nos termos acordados.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, voltem os autos conclusos.

Registre-se.

Intimem-se.
11/08/2025 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/08/2025 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/08/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 19:03

Homologada a Transação
06/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
05/08/2025 16:44

Conclusos para julgamento
05/08/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/08/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002815-30.2025.4.02.5006/ESRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAAUTOR: GILCIMARA DIVINA CORDEIRO OASKIADVOGADO(A): EDISON SILVA PINTO (OAB TO009256)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 14 - 04/08/2025 - PETIÇÃO
04/08/2025 17:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
04/08/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
19/06/2025 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/06/2025 15:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 15:54

Decisão interlocutória
30/05/2025 18:53

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 18:53

Alterado o assunto processual
28/05/2025 14:55

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS501J)
28/05/2025 14:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/05/2025 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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