04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006102-16.2025.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM.ª Juíza Federal Titular da 5ª Vara Cível de Vitória/ES, Dr.ª MARIA CLÁUDIA DE GARCIA PAULA ALLEMAND, e com base na Portaria nº 01/2008 deste Juízo, profiro o seguinte ato ordinatório, em observância ao que restou decidido no evento 33: Diante do trânsito em julgado (evento 39), intime-se a parte-Exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, recolha as custas judiciais remanescentes, no montante de R$ 696,70, observados os códigos obtidos no site www.jfes.jus.br,1 sob pena de encaminhamento das informações à Fazenda Nacional para a efetivação da sua inscrição em dívida ativa e cobrança fiscal, o que deverá ser feito por meio de certidão, nos moldes da Portaria MF nº 75, de 22 de março de 20122.

Nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos. 1.

Unidade Gestora da SJES: 090014; Gestão: 00001; Código 18710-0 2.

Art. 16.

Extinto o processo, se a parte responsável pelas custas, devidamente intimada, não as pagar dentro de quinze dias, o Diretor da Secretaria encaminhará os elementos necessários à Procuradoria da Fazenda Nacional, para sua inscrição como dívida ativa da União.
02/09/2025 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 14:51

Transitado em Julgado
02/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/08/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
07/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
06/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006102-16.2025.4.02.5001/ESEXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO o presente feito, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, IV, do NCPC.

Condeno a Exequente ao pagamento das custas judiciais remanescentes.

Sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista que os Executados sequer foram citados.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, intime-se a parte-Exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, recolha as custas judiciais remanescentes, observados os códigos obtidos no site www.jfes.jus.br1 sob pena de encaminhamento das informações à Fazenda Nacional para efetivação de sua inscrição em dívida ativa e cobrança fiscal, o que deverá ser feito por meio de certidão, nos moldes da Portaria MF nº 75, de 22 de março de 20122.

Nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
05/08/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 13:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
05/08/2025 12:13

Conclusos para julgamento
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
01/08/2025 12:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para BA034009 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/07/2025 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 18:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
07/07/2025 11:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
30/06/2025 10:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
30/06/2025 10:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
02/06/2025 18:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
02/06/2025 18:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
02/06/2025 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
02/06/2025 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
23/05/2025 18:09

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
23/05/2025 18:09

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
23/05/2025 18:09

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
23/05/2025 18:09

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
22/05/2025 16:53

Juntado(a)
20/05/2025 13:43

Juntado(a)
15/05/2025 16:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
21/04/2025 16:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
16/04/2025 09:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
10/04/2025 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
10/04/2025 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
10/04/2025 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
21/03/2025 17:49

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
21/03/2025 17:49

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
21/03/2025 17:49

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
11/03/2025 17:46

Determinada a citação
11/03/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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