11/09/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/08/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5014878-93.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00236574420074013400/)RELATOR: RAFAEL DE SOUZA PEREIRA PINTOEXEQUENTE: VALDINEA SOUZA DOS SANTOSADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 13/08/2025 - Juntado(a)
13/08/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/08/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/08/2025 13:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
13/08/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 13:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-67
31/07/2025 13:02

Decisão interlocutória
30/07/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 10:04

Juntada de Petição
28/07/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/06/2025 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2025 14:38

Determinada a intimação
09/06/2025 10:31

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 12:57

Juntada de Petição
28/04/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/04/2025 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/02/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 13:40

Determinada a citação
28/02/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 09:48

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO21F para RJDCA01F)
17/02/2025 09:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2025 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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