TRF2 - 5000388-65.2022.4.02.5103

1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

LUIZ FERNANDO ROCHA

CPF *26.***.*33-68

Advogados

ELBA MARA WILMEN BARCELOS DE AZEVEDO

OAB: 187604/RJ

CPF *17.***.*45-63

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/02/2023 13:28

    Baixa Definitiva

  • 10/02/2023 12:19

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM04

  • 10/02/2023 12:11

    Transitado em Julgado

  • 09/02/2023 14:39

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 08/02/2023 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 21/12/2022 14:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 15/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 05/12/2022 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2022 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2022 13:45

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 05/12/2022 07:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 02/12/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 15/11/2022 17:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 27/10/2022 16:10

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/10/2022 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/10/2022 18:35

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABGES

  • 26/10/2022 18:35

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 12/10/2022 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 22/09/2022 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2022 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2022 17:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/09/2022 16:19

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 16/09/2022 12:23

    Retirado de pauta

  • 16/09/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 14/09/2022 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 12/09/2022 07:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 08/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 05/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>22/09/2022 14:00:00</b>

  • 05/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>22/09/2022 14:00:00</b>

  • 05/09/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 22 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000388-65.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: LUIZ FERNANDO ROCHA (AUTOR) ADVOGADO: ELBA MARA WILMEN BARCELOS DE AZEVEDO (OAB RJ187604) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 04/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 02/09/2022 14:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/09/2022 14:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1

  • 29/08/2022 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2022 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2022 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2022 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 29/08/2022 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 29/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>15/09/2022 14:00:00</b>

  • 29/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>15/09/2022 14:00:00</b>

  • 29/08/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000388-65.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: LUIZ FERNANDO ROCHA (AUTOR) ADVOGADO: ELBA MARA WILMEN BARCELOS DE AZEVEDO (OAB RJ187604) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 26/08/2022 13:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/08/2022 13:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 98

  • 25/08/2022 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2022 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2022 15:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 03/08/2022 14:01

    Juntada de Petição

  • 29/07/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 28/07/2022 16:51

    Juntada de Petição

  • 15/07/2022 08:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 04/07/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 04/07/2022 15:22

    Determinada a intimação

  • 30/06/2022 17:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2022 10:54

    Juntada de Petição

  • 28/06/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 27/06/2022 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 16/06/2022 01:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 09/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 30/05/2022 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 30/05/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/05/2022 09:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 26/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

  • 16/05/2022 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2022 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2022 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 16/05/2022 14:22

    Julgado procedente o pedido

  • 30/03/2022 16:15

    Conclusos para julgamento

  • 28/03/2022 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/03/2022 13:58

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/03/2022 17:09

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/03/2022 17:09

    Determinada a citação

  • 18/02/2022 18:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/01/2022 13:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
05/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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