TRF2 - 5035806-16.2021.4.02.5001

01/07/2025 12:25

Baixa Definitiva

30/06/2025 10:14

Determinado o Arquivamento

27/06/2025 02:10

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025 02:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

26/06/2025 12:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE02

26/06/2025 12:47

Transitado em Julgado

26/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 81

19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 80

02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 81

27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 80

27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 78

26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 80

26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 78

23/05/2025 08:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 80

23/05/2025 08:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 78

23/05/2025 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2025 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2025 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2025 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2025 08:27

Juntada de Certidão

29/04/2025 11:10

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF

10/04/2025 12:59

Conclusos para decisão de admissibilidade

10/04/2025 12:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/03/2023 12:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

21/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

24/02/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

24/02/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

17/02/2023 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023 20:55

Determinada a intimação

14/02/2023 16:36

Conclusos para decisão de admissibilidade

14/02/2023 13:11

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

14/02/2023 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

14/02/2023 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

13/02/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/02/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

19/12/2022 14:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 57 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

19/12/2022 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

19/12/2022 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

15/12/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2022 17:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/12/2022 14:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

07/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

04/12/2022 10:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

01/12/2022 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

25/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30:00</b>

25/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30:00</b>

25/11/2022 00:00

Intimação

23/11/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/11/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/11/2022 17:45

Ato ordinatório praticado

23/11/2022 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/11/2022 17:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30</b><br>Sequencial: 250

26/10/2022 13:59

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

26/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/09/2022 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

26/09/2022 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/09/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2022 12:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/09/2022 08:59

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

13/09/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/09/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

01/09/2022 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

30/08/2022 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:32:00</b>

30/08/2022 00:00

Intimação

29/08/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/08/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/08/2022 18:33

Ato ordinatório praticado

29/08/2022 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/08/2022 17:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:32</b><br>Sequencial: 158

08/06/2022 17:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/06/2022 16:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

08/06/2022 15:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 16

07/06/2022 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/06/2022 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/06/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2022 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

04/06/2022 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/05/2022 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2022 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2022 23:50

Julgado procedente em parte o pedido

15/02/2022 17:08

Conclusos para julgamento

11/02/2022 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

23/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

13/12/2021 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2021 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/10/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/10/2021 17:44

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/10/2021 17:44

Determinada a citação

11/10/2021 14:59

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2021 10:29

Distribuído por sorteio