18/09/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/09/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
17/09/2025 00:00

Intimação

INQUÉRITO POLICIAL Nº 5002462-30.2024.4.02.5004/ES A APURAR: ADAO MATOS PEREIRAADVOGADO(A): WILLIAN CONSTATINO BASSANI (OAB ES017920) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a manifestação do Ministério Público Federal (evento 48, PROMOCAO1), CONCEDO o prazo de 90 (noventa) dias para o Ministério Público Federal e o investigado ADÃO MATOS PEREIRA finalizarem as tratativas de acordo de não persecução penal.

Esgotado o prazo, com ou sem manifestação do Ministério Público Federal, façam-me os autos conclusos.

Ciência ao Ministério Público Federal e ao investigado.
16/09/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 18:39

Despacho
16/09/2025 17:10

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/09/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/09/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 15:00

Determinada a intimação
05/09/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
03/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 00:00

Intimação

INQUÉRITO POLICIAL Nº 5002462-30.2024.4.02.5004/ES A APURAR: ADAO MATOS PEREIRAADVOGADO(A): WILLIAN CONSTATINO BASSANI (OAB ES017920) DESPACHO/DECISÃO No Evento 30, o Ministério Público Federal requereu a habilitação do advogado Dr. Willian Constantino Bassani, OAB/ES 17.920, a fim de que tenha acesso aos autos e possa representar o investigado ADAO MATOS PEREIRA nas tratativas tendentes à celebração de acordo de não persecução penal.

Verifico, nesse passo, que não há motivo para sujeição deste feito ao sigilo, eis que não há nos autos dados ou informações cuja publicidade possa comprometer o direito à intimidade ou o interesse social (Art. 5º, inciso LX, da Constituição Federal).

Diante disso, determino a remoção do sigilo atribuído aos autos.

Do mesmo modo, determino a associação provisória do advogado Dr. Willian Constantino Bassani, OAB/ES 17.920, ao investigado ADAO MATOS PEREIRA, devendo o patrono apresentar instrumento de mandato no prazo de 5 (cinco) dias.

Aguarde-se em Secretaria o prazo de 90 (noventa) dias a fim de que as partes concluam as tratativas para celebração do ANPP.

Decorrido tal prazo, com ou sem novas manifestações, venham os autos novamente conclusos.

Intimem-se.
22/05/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:00

Despacho
21/05/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 12:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/05/2025 15:00

Juntada de Petição
23/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/04/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/04/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/04/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/04/2025 14:06

Despacho
04/04/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/02/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 14:52

Despacho
18/02/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/08/2024 14:24

Processo Reativado da Tramitação Direta
30/08/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/08/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/08/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 12:40

Decisão interlocutória
28/08/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/08/2024 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/08/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 18:18

Despacho
14/08/2024 17:42

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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