TRF2 - 5006670-36.2024.4.02.5108

10/06/2025 07:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

07/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

09/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 63

29/04/2025 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

14/04/2025 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 63

28/03/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

28/03/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

28/03/2025 11:31

Juntada de Petição

27/03/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2025 14:15

Julgado procedente o pedido

27/02/2025 09:24

Conclusos para julgamento

26/02/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

26/02/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

25/02/2025 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

24/02/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

24/02/2025 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

21/02/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025 20:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50161442920244020000/TRF2

18/02/2025 20:06

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016144-29.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 20, 21, 22, 27

11/02/2025 15:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50161442920244020000/TRF2

29/01/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

18/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

13/12/2024 11:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE02F para RJSPE01S)

13/12/2024 11:40

Alterado o assunto processual

13/12/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024 11:39

Declarada incompetência

12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

12/12/2024 05:12

Juntada de Petição

11/12/2024 15:51

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2024 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/12/2024 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/12/2024 15:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Conclusos para decisão/despacho - 06/12/2024 13:18:33)

04/12/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

04/12/2024 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

02/12/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/12/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2024 11:14

Concedida a Medida Liminar

29/11/2024 17:29

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2024 17:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - EXCLUÍDA

29/11/2024 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/11/2024 12:55

Juntado(a)

29/11/2024 12:47

Juntada de peças digitalizadas

29/11/2024 10:29

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJSPE01F para RJSPE02F)

29/11/2024 10:29

Alterado o assunto processual

29/11/2024 10:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/11/2024 10:29

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016144-29.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2

29/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

28/11/2024 21:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50161442920244020000/TRF2

26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/11/2024 08:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência - Processo Incidente: 5016144-29.2024.4.02.0000 (TRF2)

18/11/2024 08:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50161442920244020000/TRF2

18/11/2024 08:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

18/11/2024 08:31

Alterado o assunto processual - De: Fiscalização - Para: Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)

14/11/2024 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2024 20:39

Suscitado Conflito de Competência

13/11/2024 12:02

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024 11:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE02F para RJSPE01F)

12/11/2024 11:24

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

12/11/2024 11:24

Alterado o assunto processual

11/11/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024 18:52

Declarada incompetência

08/11/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024 19:36

Distribuído por sorteio