19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
16/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
11/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
10/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000684-19.2024.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASRÉU: SOLANGE MARIA DA CONCEICAO DONATOADVOGADO(A): GILMAR BARBOSA LEMOS (OAB RJ143671)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 04/09/2025 - APELAÇÃO
09/09/2025 22:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
09/09/2025 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2025 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
04/09/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000684-19.2024.4.02.5103/RJAUTOR: ELIZABETH PRUDENCIO DE MORAES BORGESADVOGADO(A): LUCIANA DA COSTA SILVA (OAB RJ160164)RÉU: SOLANGE MARIA DA CONCEICAO DONATOADVOGADO(A): GILMAR BARBOSA LEMOS (OAB RJ143671)SENTENÇAIII - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
13/08/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 13:38

Julgado improcedente o pedido
27/03/2025 12:00

Conclusos para julgamento
26/03/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/03/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
27/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/02/2025 14:07

Intimado em audiência
05/02/2025 14:00

Juntado(a)
05/02/2025 12:33

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 04 VF-CA - sala virtual ou física - 05/02/2025 10:00. Refer. Evento 45
05/02/2025 11:26

Juntada de Certidão
05/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
04/02/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/01/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
20/12/2024 11:34

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 04 VF-CA - sala virtual ou física - 05/02/2025 10:00
20/12/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2024 11:13

Decisão interlocutória
11/12/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/12/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/12/2024 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/10/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
04/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
19/09/2024 14:50

Juntada de Petição
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
13/09/2024 12:53

Juntada de Petição
12/09/2024 17:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
09/09/2024 06:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
04/09/2024 16:59

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
04/09/2024 11:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 11:31

Não Concedida a tutela provisória
31/08/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/07/2024 15:38

Juntada de peças digitalizadas
26/07/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 15:05

Determinada a intimação
09/07/2024 11:54

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/06/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 11:28

Determinada a intimação
19/04/2024 09:27

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/03/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 12:32

Determinada a intimação
11/03/2024 16:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - EXCLUÍDA
05/02/2024 11:58

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 11:58

Juntada de peças digitalizadas
02/02/2024 22:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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