TRF2 - 5006262-74.2022.4.02.5121
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
-
12/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
-
04/09/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 146
-
03/09/2025 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
-
03/09/2025 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
-
03/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 146
-
03/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006262-74.2022.4.02.5121/RJRELATOR: LUISA SANTIAGO FIRMOREQUERENTE: ROSILENA CARVALHO DE ALBUQUERQUEADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 145 - 02/09/2025 - Juntado(a) -
02/09/2025 16:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 146
-
02/09/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/09/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/09/2025 16:14
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*25-24
-
02/09/2025 16:13
Juntada de peças digitalizadas
-
02/09/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
-
23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
23/08/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
-
15/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 137
-
14/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 137
-
14/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006262-74.2022.4.02.5121/RJ REQUERENTE: ROSILENA CARVALHO DE ALBUQUERQUEADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946) DESPACHO/DECISÃO 1.
Diante da notícia da baixa do Mandado de Segurança impetrado, que denegou a segurança, determino o prosseguimento do feito, com o envio da requisição cadastrada no evento 99, RPV1. 2.
Intimem-se. 3.
Após, voltem-me para o envio. 4.
Oportunamente, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição. -
13/08/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/08/2025 13:29
Despacho
-
06/08/2025 14:04
Conclusos para decisão/despacho
-
06/08/2025 14:04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/08/2025 09:28
Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50723829120244025101/RJ
-
03/07/2025 15:58
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50723829120244025101/RJ
-
29/01/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128
-
25/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
-
16/12/2024 15:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
15/12/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2024 16:04
Determinada a intimação
-
02/12/2024 14:53
Conclusos para decisão/despacho
-
04/10/2024 18:03
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50723829120244025101/RJ
-
01/10/2024 13:05
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50723829120244025101/RJ
-
01/10/2024 13:04
Determinada a intimação
-
01/10/2024 05:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
-
30/09/2024 18:51
Conclusos para decisão/despacho
-
27/09/2024 16:46
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50723829120244025101/RJ
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
-
19/09/2024 14:02
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50723829120244025101/RJ
-
17/09/2024 10:45
Juntada de Petição
-
16/09/2024 16:25
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50723829120244025101
-
13/09/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2024 15:49
Determinada a intimação
-
09/09/2024 16:15
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2024 16:11
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
01/07/2024 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
05/06/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 15:54
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
27/05/2024 22:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
10/05/2024 15:26
Juntada de Petição
-
07/05/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/05/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/05/2024 18:48
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*25-24
-
07/05/2024 18:48
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 11:00
Juntada de Petição
-
27/04/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
01/04/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2024 14:54
Determinada a intimação
-
25/03/2024 17:08
Conclusos para decisão/despacho
-
07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
09/02/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
30/01/2024 20:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
20/12/2023 13:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
20/12/2023 12:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
06/12/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2023 14:36
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 14:32
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
06/12/2023 12:58
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOJE14
-
06/12/2023 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
29/11/2023 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
29/11/2023 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
24/11/2023 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 19:30
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 13:34
Recebidos os autos - TNU
-
28/09/2023 13:11
Remetidos os Autos para a TNU
-
26/09/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
08/09/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2023 14:02
Decisão interlocutória
-
08/09/2023 06:26
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
05/07/2023 17:56
Juntada de Petição
-
05/07/2023 09:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
05/07/2023 09:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
05/06/2023 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
05/06/2023 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
31/05/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 17:38
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
-
30/05/2023 17:39
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
31/03/2023 13:45
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
-
30/03/2023 17:17
Juntada de Petição
-
28/03/2023 15:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/03/2023 15:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/03/2023 07:35
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABVICE
-
28/03/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
05/03/2023 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
05/03/2023 22:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
24/02/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 14:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/02/2023 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
15/02/2023 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 190
-
13/02/2023 17:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
-
13/02/2023 17:07
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
-
13/02/2023 16:15
Juntada de Petição
-
10/02/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/02/2023 13:27
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
21/12/2022 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
21/12/2022 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
19/12/2022 23:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/12/2022 23:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/12/2022 23:04
Embargos de Declaração Acolhidos
-
13/10/2022 09:39
Conclusos para julgamento
-
11/10/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 18
-
25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 18
-
22/09/2022 16:16
Juntada de Petição
-
20/09/2022 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
20/09/2022 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
15/09/2022 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2022 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2022 18:26
Julgado procedente o pedido
-
15/09/2022 18:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Julgado procedente o pedido - 15/09/2022 15:24:04)
-
15/09/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
17/08/2022 14:13
Conclusos para julgamento
-
16/08/2022 15:25
Juntada de Petição
-
15/08/2022 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2022 14:23
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2022 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
31/07/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/07/2022 13:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
21/07/2022 13:40
Determinada a citação
-
21/07/2022 12:24
Conclusos para decisão/despacho
-
20/07/2022 12:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2023
Ultima Atualização
20/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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