09/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/08/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
22/08/2025 10:51

Juntada de Petição
15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
14/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5028451-04.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: MARINEIA MENDES PINTOADVOGADO(A): ANTONIA ALESSANDRA FERNANDES LAVOR LEMOS (OAB RJ251469) DESPACHO/DECISÃO Notifique-se, uma vez mais, a autoridade impetrada para ciência desta decisão, a fim de que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, as informações pertinentes, nos termos do art. 7º, I e II, da Lei nº 12.016/2009.

Após, remetam-se os autos ao Ministério Público Federal, pelo prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 12 da Lei nº 12.016/2009.

Sem embargo, intime-se a parte autora para ciência e manifestação acerca das informações prestadas no evento 30, pelo prazo de 05 (cinco) dias, caso queira.

Cumprido, venham conclusos para sentença.
13/08/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
13/08/2025 13:24

Despacho
12/08/2025 18:49

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 18:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Ato ordinatório praticado - 12/08/2025 18:45:14)
12/08/2025 18:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 12/08/2025 18:45:15)
29/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/07/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/07/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/07/2025 12:36

Juntada de Petição
03/07/2025 17:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50064085020254020000/TRF2
02/07/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 17:23

Determinada a intimação
16/06/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/05/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/05/2025 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/05/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 23:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50064085020254020000/TRF2
19/05/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/05/2025 19:19

Não Concedida a Medida Liminar
19/05/2025 13:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AGENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
19/05/2025 13:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
19/05/2025 13:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRESIDENTE DA 20ª JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
15/04/2025 09:57

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 10:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO30S para RJRIO42F)
14/04/2025 10:47

Alterado o assunto processual
12/04/2025 00:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/04/2025 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/04/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 18:28

Declarada incompetência
11/04/2025 15:42

Juntada de peças digitalizadas
31/03/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 14:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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