26/08/2025 13:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
21/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002345-81.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: FATIMA TERESA ANJOS DE AZEVEDOADVOGADO(A): ELISANGELA ROSA DA SILVEIRA (OAB RJ201625) DESPACHO/DECISÃO DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO, ante da decisão da Turma Nacional de Uniformização que conheceu do Pedido de Uniformização nº 0517143-49.2019.4.05.8100/CE, indicando o Tema 326 para ser julgado sob a sistemática dos recursos representativos de controvérsia, com a seguinte questão controvertida: "definir se o INSS é civilmente responsável nas hipóteses em que se realizam descontos de contribuições associativas em benefício previdenciário sem autorização do segurado, bem como se, em caso positivo, quais os limites e as condições para caracterização dessa responsabilidade" Dessa forma, o sobrestamento dos processos judiciais pertinentes à controvérsia dos presentes autos é medida que se impõe, para fins de aplicação da tese jurídica que será fixada pela TNU.
08/08/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 12:05

Despacho
07/08/2025 18:27

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
11/07/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/06/2025 00:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 10:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
10/06/2025 14:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/06/2025 11:54

Despacho
09/06/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 12:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
12/05/2025 17:52

Determinada a citação
12/05/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/05/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/05/2025 11:56

Juntada de Petição
08/05/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/05/2025 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:18

Concedida a tutela provisória
05/05/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 08:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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