TRF2 - 5017225-81.2021.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2023 14:08
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
13/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
-
19/05/2023 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
19/05/2023 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
10/05/2023 19:46
Juntada de Petição
-
09/05/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2023 17:19
Recurso Extraordinário sobrestado
-
09/05/2023 17:19
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/04/2023 09:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/03/2023 13:07
Juntada de Certidão
-
21/03/2023 11:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
21/03/2023 11:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 55
-
20/03/2023 11:55
Juntada de Petição
-
16/03/2023 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
16/03/2023 14:07
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 13:15
Juntada de Petição
-
16/03/2023 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
14/03/2023 07:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
27/02/2023 09:37
Juntada de Petição
-
24/02/2023 03:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
23/02/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 16:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/02/2023 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 14:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/02/2023 12:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
13/02/2023 11:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/01/2023 12:13
Lavrada Certidão
-
19/12/2022 12:32
Lavrada Certidão
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5017225-81.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 199) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: INDALI INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/12/2022 08:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/12/2022 09:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
-
08/12/2022 09:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 199
-
08/12/2022 09:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/10/2022 13:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
28/10/2022 13:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 26
-
15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
10/10/2022 08:44
Juntada de Petição
-
07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
05/10/2022 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
05/10/2022 12:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/10/2022 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
28/09/2022 12:41
Juntada de Petição
-
28/09/2022 04:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
27/09/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 17:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/09/2022 17:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/09/2022 17:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/09/2022 17:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/09/2022 14:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
21/09/2022 13:56
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/09/2022 12:29
Lavrada Certidão
-
31/08/2022 12:16
Lavrada Certidão
-
31/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>
-
31/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>
-
31/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5017225-81.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: INDALI INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/08/2022 13:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2022
-
22/08/2022 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/08/2022 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 110
-
19/08/2022 14:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
07/08/2022 12:02
Juntada de Certidão
-
14/01/2022 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
14/01/2022 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
12/01/2022 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/01/2022 12:25
Distribuído por prevenção - Número: 50172079420214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2023
Ultima Atualização
19/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001452-69.2022.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Zenilda Souza Paulino
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/01/2025 13:33
Processo nº 5009714-26.2020.4.02.5101
Ferrari Leite Empreendimento e Manutenca...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/12/2022 17:22
Processo nº 5130442-62.2021.4.02.5101
Fatima Regina Cardoso Barbosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/10/2022 12:41
Processo nº 5030155-71.2019.4.02.5001
Jungley Gomes Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Kadma Miniely Santorio
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2022 16:48
Processo nº 5001451-84.2022.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jadir Cassiano Ribeiro
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/04/2025 02:00